O governo federal anunciou novas regras para o pente-fino no Benefício de Prestação Continuada (BPC). A partir desta sexta-feira, 26 de julho, os beneficiários que não atualizaram seus dados nos últimos dois anos ou não estão inscritos no CadÚnico terão prazos definidos para regularizar sua situação. A medida visa combater fraudes e garantir a correta destinação dos recursos.
Prazos para atualização cadastral
Os beneficiários do BPC serão notificados pelo INSS e deverão atualizar seus dados dentro dos seguintes prazos:
- 45 dias para residentes em cidades com até 50 mil habitantes
- 90 dias para residentes em cidades maiores
Consequências do não cumprimento
Quem não atualizar os dados no prazo estipulado terá seu cartão de benefício bloqueado.
- Notificação pelo INSS
- Prazo de 30 dias para atualização após notificação
- Bloqueio do cartão caso não atualize
Implementação de biometria e fiscalização rigorosa
A partir de 1º de setembro, os cadastros do BPC incluirão a biometria do beneficiário. Além disso, o INSS cruzará dados mensalmente para verificar a elegibilidade dos beneficiários com base na renda familiar.
Impacto econômico e combate às fraudes
O BPC representa cerca de 1% do PIB do Brasil, com custos estimados em R$ 111,5 bilhões para 2024. O governo espera que o pente-fino identifique fraudes e irregularidades, ajudando a economizar bilhões e contribuindo para o cumprimento das metas fiscais.
