O governo federal discute, nesta quarta-feira (12), alternativas para os R$ 15 bilhões que extrapolam o teto de gastos do Orçamento de 2025. O relator da proposta, senador Angelo Coronel, afirma que será necessário cortar despesas de outros programas ou ministérios para encaixar os valores dentro das regras fiscais.
Programas sociais podem ser afetados
O rombo inclui R$ 3 bilhões do Vale Gás e R$ 12 bilhões do Pé-de-Meia, programa de incentivo a estudantes do Ensino Médio. O governo precisa indicar de onde retirar os recursos para manter os programas funcionando:
- Vale Gás: atualmente conta com R$ 600 milhões no orçamento, mas necessita de R$ 3,6 bilhões para o ano.
- Pé-de-Meia: prevê o pagamento de R$ 2 mil a estudantes, mas os R$ 12 bilhões necessários não estão no orçamento.
TCU exige mudanças no financiamento
O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou que o Pé-de-Meia seja incluído no orçamento, alegando que a atual forma de financiamento pode burlar o teto de gastos. O governo tem 120 dias para se adequar.
Reuniões para definir cortes
Para encontrar uma solução, o relator Angelo Coronel se reúne hoje com a ministra Gleisi Hoffmann e o ministro Rui Costa. Também estão previstas conversas com lideranças partidárias para definir os próximos passos. O parecer final sobre o orçamento deve ser apresentado até domingo (16).