segunda-feira, 20 abril , 2026

ZPE deve ser regulamentada hoje

Imbituba

É esperada para hoje a assinatura, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), da lei que regulamenta as atividades dos conselhos das Zonas de Processamento de Exportações (ZPEs), incluindo a de Imbituba e outras 15, no norte e nordeste.
As ZPEs são espécies de áreas neutras de exportação. Dão isenção total de impostos para as empresas nelas instaladas. A liberação destes espaços é discutido no país há mais de 20 anos. Mas, somente em 1994, um decreto do presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) autorizou a instalação de ZPEs em 14 estados brasileiros. Até agora, nenhuma foi realmente implantada. O que deve mudar com a assinatura do presidente Lula hoje.

Segundo o presidente da unidade em Imbituba, Manoel Vitor Cavalcanti, a ZPE catarinense é a única com capacidade de funcionamento praticamente imediato, uma vez que a infraestrutura está pronta. A área de 200 hectares tem 50 cercados e com possibilidade de uso.

Com a assinatura do presidente, faltará apenas a implantação da base de operações da Receita Federal. A expectativa é que, até o fim do ano, a ZPE estará em operação. A unidade de Imbituba já possui três projetos para instalação de empresas aprovadas. As indústrias são dos setores de calçados, de móveis e de confecção de detectores de metais. Outros três ramos de atividade já pleiteiam espaço: o setor cerâmico, o de fibra náutica e o de lapidação de pedras.

Continue lendo

Jorginho Mello critica derrubada pelo STF de lei que proibia cotas raciais em universidades de SC

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para declarar inconstitucional a lei de Santa Catarina que proibia a adoção de cotas raciais e outras...

Suspeito é preso por tráfico após fuga e perseguição em Tubarão

IMAGEM PMSC Divulgação Notisul TEMPO DE LEITURA: 3 minutos Um homem foi preso por tráfico de drogas na manhã de domingo (19), no bairro Passagem, em...

Fim da escala 6×1 avança no Congresso; veja propostas e diferenças

O fim da escala 6x1 — modelo de seis dias de trabalho para um de descanso — ganhou força no Congresso Nacional e passou...

Em SC: adolescente é baleada no rosto após ser questionada se já havia levado tiro

Uma adolescente de 14 anos foi baleada no rosto na noite de sábado (18), em Lages, na Serra de Santa Catarina. O disparo ocorreu...

Horóscopo do dia: Lua Nova em Gêmeos traz movimento e novas ideias nesta segunda (20)

TEMPO DE LEITURA: 4 minutos A segunda-feira (20) começa sob a influência da Lua Nova em Gêmeos, marcando um momento de renovação mental e dinamismo....

Segunda-feira será de muitas nuvens e alerta para radiação UV no Sul de SC

FOTO Notisul TEMPO DE LEITURA: 3 minutos A previsão do tempo para esta segunda-feira (20) indica predomínio de nuvens no Sul de Santa Catarina, com temperaturas...

Casan amplia melhorias no abastecimento de água e reforça cadastro em Imaruí

FOTO Reprodução Acervo Casan TEMPO DE LEITURA: 3 minutos A Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (Casan) segue avançando nas melhorias do sistema de abastecimento de...

Paciente de Tubarão realiza transplante renal com agilidade após mobilização da saúde

FOTO Divulgação Notisul TEMPO DE LEITURA: 3 minutos Um paciente de Tubarão foi encaminhado com rapidez para a realização de um transplante renal em Blumenau, na...