Foto: Ricardo Wolffenbuttel/Secom

As visitas presenciais nas unidades prisionais e socioeducativas catarinenses serão retomadas no próximo dia 04 de outubro de 2021. Suspensa desde o início da pandemia, a visita presencial entre o interno e seu familiar terá regramento específico, definido pela Central Covid-19 e Sala de Situação da Secretaria de Administração Prisional e Socioeducativa (SAP), onde foram consideradas todas as características e especificidades dos sistemas, e validado pelo Centro de Operações de Emergência em Saúde (Coes).

A base de todos esses cuidados será a exigência da vacinação completa (duas doses ou dose única) para o reeducando e para o familiar. “A retomada das rotinas do sistema de forma gradual está sendo possível porque houve um avanço significativo da vacinação – tanto dentro quanto fora das unidades e isso nos dá mais segurança para a retomada das rotinas nas unidades”, destacou o Secretário da SAP, Leandro Lima.

De acordo com a Portaria nº 1.187/2021 da Secretaria de Administração Prisional e Socioeducativa (SAP), publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) e que entra em vigor no próximo dia 04 de outubro, será uma visita mensal (presencial ou virtual) e a liberação do acesso se dará por meio de um conjunto de fatores que levam em conta, além da vacinação completa, a matriz de risco de todas as regiões, análise divulgada todos os sábados pela Secretaria de Estado da Saúde e o número de casos ativos de Covid-19 na unidade.

A matriz de risco pode ser considerada um balizador para as retomada das rotinas nas unidades. Por exemplo, a duração do encontro entre o reeducando e o familiar será de 30 minutos nos níveis grave e alto (laranja e amarelo) e de 01 hora no nível moderado (azul). Na unidade que estiver na região classificada na matriz de risco gravíssimo (vermelho) não haverá visita. Caso ocorra um surto da doença na unidade, o acesso será suspenso. Clique aqui e confira a matriz de risco.

Durante o encontro entre apenado e familiar também é obrigatório manter o distanciamento social de 1,5 metro, o uso de máscara de proteção e a realização de todos os procedimentos padrão de higienização pessoal e as unidades irão intensificar os procedimentos de sanitização dos espaços de visitação. Também será aferida a temperatura e verificada a ausência de sintomas que caracterizam a Covid-19, antes de ingressar na unidade.

Modalidade

Mesmo com a possibilidade de ser presencial, o encontro virtual será mantido, pois durante o período de isolamento total das unidades mostrou-se como uma importante ferramenta de aproximação entre interno e familiar. Nas unidades prisionais, as visitas poderão ocorrer de forma presencial ou virtual, sendo possível apenas 1 (uma) modalidade por mês e 1 (uma) familiar por interno.
Nas unidades socioeducativas será possível apenas uma modalidade por semana e uma visita por interno, sendo que poderão ser 3 (três) virtuais e 1 (uma) presencial no decorrer do mês. A modalidade de visita será escolhida pelo visitante por meio de agendamento prévio junto à unidade prisional ou socioeducativa.