Wagner da Silva*
Braço do Norte
A situação financeira da prefeitura de Braço do Norte está longe de ser auspiciosa. O desafio que o chefe do executivo, Ademir Matos (PMDB), tem nas mãos é imenso, mas, como ele mesmo falou ontem, na coletiva em que detalhou a dívida de R$ 13.053.790,20 herdada da administração anterior: “Vamos nos organizar e cortas as gorduras”.
Ele e a equipe precisarão ser criativos para dar a volta por cima. O montante devido representa cerca de quatro vezes a arrecadação total do município, que hoje não chega a R$ 4 milhões por mês. Para o secretário de administração, Elton Nunes da Silva, a cifra é fruto da falta de planejamento.
“No acompanhamento das receitas e despesas, está claro que a prefeitura jamais poderia ter assumido esta quantidade de despesas. O resultado é o comprometimento do orçamento deste ano”, lamenta.
Mesmo com o expressivo valor, o prefeito afirma que honrará todas as despesas. “Já começamos a renegociar com os credores. Todos serão pagos e isto é uma garantia”, acrescenta Ademir.
A Setep Construções, contratada para executar uma série de obras pela cidade, é uma das maiores credoras. Possui próximo de R$ 4 milhões para receber. Cada caso é analisado separadamente. “É preciso que seja desta forma, porque existem situações, por exemplo, onde a prefeitura deve para a empresa e vice-versa”, afirma Ademir.
De qualquer forma, sustenta o prefeito, a dívida não comprometerá os principais programas de governo, em especial nos setores da saúde, educação e social.
* Especial para o Notisul.
A dívida
• Despesas empenhadas: R$ 10.133.654,83
Estão incluídas neste item dívidas empenhadas de empresas contratadas para as obras de pavimentação que estão paradas por falta de pagamento.
• Despesas não empenhadas: R$ 1,4 milhão
São aditivos de pavimentação e a cobrança da taxa de iluminação pública (Cosip). O pagamento dessas despesas terá que ser autorizado pela câmara de vereadores, já que se trata de pagamento de despesas de exercício anterior.
• Despesas reprogramadas: R$ 851.354,65
São pagamentos cujas datas de vencimento foram estendidas para este ano.
• Parcelamentos: R$ 3.663.442,68.
• Precatórios: R$ 570.231,55 (vencidos até dezembro do ano passado).
• Depósitos de diversas origens: R$ 218.859,64.
Criatividade para desenvolver a cidade
Com o comprometimento da arrecadação municipal, uma das ‘armas’ dos gestores da prefeitura de Braço do Norte é a criatividade. Conforme o vice-prefeito e secretário de governo e cidadania, Charles Teodoro Bianchini (PSD), no momento é feito um levantamento das prioridades e dos custos.
“Com isto em mãos, vamos readequar o orçamento e buscar alternativas de convênios para atender as necessidades da população”, ressalta. Mesmo com isso, Charles destaca que outros projetos seguem em desenvolvimento paralelamente. Como exemplo, ele cita a construção de uma nova ponte de acesso ao bairro União e as mudanças no trânsito na região central.
Financiamento do Badesc pode ser uma alternativa
Além do pagamento de credores, os gestores da prefeitura de Braço do Norte enfrentam outro problema: conseguir recursos para investir nas ações planejadas. Com o caixa comprometido, uma das alternativas é a possibilidade de adquirir um novo financiamento, no valor aproximado de R$ 7 milhões sem juros, junto ao Agência de Fomento do Estado de Santa Catarina (Badesc).
Conforme o vice-prefeito e secretário de governo e cidadania, Charles Teodoro Bianchini (PSD), a cifra seria utilizada em contrapartida de obras em andamento e outras projetadas como prioridade.
É justamente com o intuito de buscar alternativas de desenvolvimento, mas mediante a avaliação das receitas e despesas do município, que um grupo gestor foi criado.
“Esta equipe será a responsável pelo sim e pelo não. Se eles afirmarem que a prefeitura tem condições de executar tal obra, será feita. Caso contrário, fica sem obra até ter dinheiro em caixa”, detalha o prefeito Ademir Matos (PMDB).
Processos já licitados
Ainda que com dificuldade do ponto de vista financeiro, os principais projetos desenvolvidos pela prefeitura de Braço do Norte seguem normalmente. Segundo o secretário de administração Elton Nunes da Silva, até o momento 76 processos nas áreas da saúde, educação e social foram licitados.
Já os projetos que dependem de convênio com o governo catarinense terão que esperar. Isto porque a prefeitura não tem as Certidões Negativas de Débitos, além de outras pendências. “Estamos impedidos de receber qualquer valor do estado. Não só perdemos verbas dadas como certas como teremos que devolver dinheiro e reencaminhar a solicitação para todos os convênios que tínhamos. É como começar do zero”, detalha Elton.
