Priscila Ladislau
Tubarão
Foi sancionada nesta terça-feira (9), a Lei de inovação no município. A ação ocorreu durante a apresentação das atividades que fazem parte da programação dos 147 anos, de Tubarão. A Lei de Inovação auxiliará o município na geração de novos negócios, assim como, ampliará os investimentos dos empresários já atuantes, por meio de novos incentivos fiscais e econômicos. Para que a lei tenha efetividade foram criados o Conselho Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação (CMCTI), Programa Municipal de Incentivo à Ciência, Tecnologia e Inovação, Fundo Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação e o Centro de Inovação de Tubarão.
Os incentivos fiscais serão concedidos priorizando a tecnologia aplicada e o investimento proposto, variando desde a isenção de até 75% do IPTU, alvará e ITBI, até redução da alíquota do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), ao mínimo legal. “Houve um amplo processo de debate na sociedade há algum tempo, a Câmara aprovou no último mês e nos próximos dias vamos empossar o Conselho de Inovação, porque queremos mirar nestas áreas e investir “, reforçou o prefeito Joares Ponticelli.
Na proxima quinta-feira (11), o prefeito estará em Florianópolis em uma audiência com o governador Raimundo Colombo, e um dos temas debatidos será o lançamento do edital para a conclusão das obras do Centro de Inovação. “Nosso Centro de Inovação será o nosso apontamento para o futuro. Temos que celebrar os 147 anos que passaram, mas, acima de tudo, olhar para os 147 anos que virão”, finalizou o prefeito Joares Ponticelli.
A Lei estabelece medidas de incentivo e apoio às ações e estratégias de ciência, tecnologia e inovação no ecossistema empresarial, empreendedor, acadêmico e social, para as pessoas físicas e jurídicas estabelecidas ou domiciliadas em Tubarão, visando promover, de forma sustentável, a pesquisa e o desenvolvimento social, científico, tecnológico, empreendedor, econômico, ambiental e inovador.
