Tubarão
O município conquistou a certidão positiva, com efeitos de negativa de débitos relativos aos tributos federais e à dívida ativa da União.
A obtenção da chamada CND foi anunciada pelo prefeito, durante evento de lançamento da programação de aniversário. “É um grande presente para nossa gente. Foi uma grande força-tarefa, que contou com o comprometimento e empenho de diversos servidores e, finalmente, estamos habilitados”, comemora o prefeito.
O secretário de Gestão Caio Tokarski confirmou que foi um trabalho exaustivo, pois todos os dias surgiam novas situações. “Demorou porque cada dia havia uma nova contestação, no entanto, não utilizamos nenhum real para regularizar a situação, bem como não houve renegociação ou parcelamento das supostas dívidas”, salienta Caio.
Em um primeiro momento, a dívida apontada era de R$ 1,6 milhões. “Consultamos a contabilidade da prefeitura e verificamos que todos esses pagamentos foram realizados de forma manual. A partir dessa constatação, alimentamos o sistema, contraditamos as informações e apresentamos os documentos que comprovaram que os débitos já estavam quitados”, explica Tokarski.
Agora, o município está regular junto a órgãos como Cadin, Receita Federal e Previdência. “Vamos acelerar ainda mais os processos e convênios, porque as negativas nunca são definitivas. No entanto, neste momento estamos habilitados e isso nos possibilita conveniar, buscar recursos e também ter nossa regularidade fiscal plena”, frisa Ponticelli.
O próximo passo da prefeitura será a conquista das negativas estaduais, também bastante aguardadas para que o município possa encaminhar as parcerias para busca de recursos já assegurados por deputados federais e pelo governo estadual.
