Na madrugada deste sábado (19), um acidente foi registrado na ponte Dilney Chaves Cabral, no centro, em Tubarão. Um jipe bateu na mureta da ponte e danificou o local.

De acordo com informações, o motorista do veículo já foi identificado. A secretaria de Segurança e Trânsito de Tubarão deverá realizar os reparos no local ainda nesta semana.

Um vídeo com o ocorrido foi gravado por um condutor que trafegava pelo local. Nas redes sociais, os internautas se admiravam com o feito do motorista do jipe. Uma série de problemas relacionados aos danos do patrimônio público como o ocorrido no sábado tem sido comuns na região.

De acordo com a legislação, é considerado patrimônio público todo o conjunto de bens e direitos de valor econômico, artístico, estético, histórico ou turístico, pertencentes aos entes da administração pública direta e indireta. Desta forma, ruas, postes de luz, praças, parques e toda a estrutura presente neles faz parte do patrimônio público, seja municipal, estadual ou federal.

Causar danos ao patrimônio público é crime previsto no artigo 163 do Código Penal, sob pena que pode ir de seis meses a um ano de prisão ou o pagamento de uma multa. Se houver emprego de violência, ameaça ou ainda a utilização de explosivos ou substâncias inflamáveis a pena pode chegar a três anos de reclusão, aplicação de multa, além da pena correspondente à violência que foi empregada.

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