Uma babá, moradora do bairro São João Margem Esquerda, de Tubarão, é acusada de maltratar uma bebê de 2 anos. O pai da criança José Felipe Stankowich, conta que a esposa, Alessandra Lima Cruz, foi buscar a filha na casa da cuidadora e ela disse a genitora que a menina tinha caído da escada. O fato ocorreu na última segunda-feira (21).
Ao chegar em casa, o pai e a mãe da menina não encontraram nenhuma marca de lesão referente a queda da escada, no entanto, estranharam a reação da bebê. Preocupados com o ocorrido, eles a levaram para o hospital com o intuito de realizar algum exame que constatasse que não havia nada de diferente, como um membro quebrado, por exemplo. “Ela não tinha lesões nos braços, no queixo ou em qualquer outro membro. Quando o médico examinou, ele levantou a possibilidade de espancamento, agressão”, explica o pai.
José Felipe conta que ainda no hospital, o Conselho Tutelar foi acionado e ele e a esposa relataram o fato. Com o levantamento da suspeita e a internação da menina, o pai e o tio da criança, Paulo Eduardo Stankowich, foram até à casa da babá e a questionaram sobre o ocorrido. “Ela e o esposo afirmaram que tinham batido na minha sobrinha. O casal confirmou a suspeita em frente de testemunhas, mas até agora nada foi feito contra eles. Infelizmente ambos maltratam uma criança indefesa e o caso segue impune”, lamenta Paulo Eduardo.
Conforme José Felipe, foram realizados exames que possam constatar se ocorreu o espancamento. “Eles confessaram que bateram na minha filha, porém falta o resultado dos exames feitos pelos profissionais. Ela bateu em uma criança por causa de um estojo de maquiagem. Queremos a prisão deles e vamos entrar com um processo. Outras vezes vi a minha filha com marcas roxas, mas acreditava que fosse um tombo, coisas da idade por ela ser muito ativa. Ninguém tira da minha cabeça que neste quase um ano de ‘cuidados’, a minha filha deve ter apanhado por diversas vezes”, pontua.
A equipe do Notisul buscou contato com a babá, porém ela não respondeu as mensagens e não atendeu as ligações. Caso o fato seja confirmado, a babá poderá responder pelo crime de maus-tratos, com aumento de pena de um terço pelo fato de a vítima ser menor de 14 anos. Se condenada, ela pode pegar até um ano e quatro meses de prisão.
Violência física
Machucar criança ou adolescente, causando-lhes lesões, ferimentos, fraturas, mordidas, queimaduras, hemorragias, escoriações, traumatismos, lacerações, arranhões, inchaços, hematomas, mutilações, desnutrição e até a morte. Para esse crime, o Código Penal prevê detenção de dois meses a um ano ou multa. Caso o fato resulte em lesão corporal grave, a pena sobe para reclusão de um a quatro anos. Em caso de morte, a reclusão é de quatro a 12 anos.
Tortura: ato de constranger a criança com emprego de violência ou grave ameaça causando-lhe sofrimento físico ou mental. A pena varia entre dois e oito anos, aumentada de um sexto até um terço por tratar-se de criança ou adolescente, conforme previsão da Lei n. 9.455/1997.
