Tubarão

O Gabinete de Gestão Integrada do Município (GGI-M), que reúne as principais entidades e lideranças ligadas à segurança pública em Tubarão, realizará reunião extraordinária nesta quinta-feira (9), a partir das 15 horas, na Sala de Atos do Paço Municipal, para debater a presença de índios embaixo do viaduto da BR-101, no trevo de acesso à cidade pela avenida Padre Geraldo Spettmann.

A situação causa preocupação no prefeito e presidente do GGI-M, Joares Ponticelli, desde o ano passado, quando foram feitos os primeiros registros da presença dos grupos indígenas. “Temos que tomar alguma atitude, dentro daquilo que a lei nos permite, para resolver esta questão que, além de causar má impressão a quem chega à nossa cidade, traz transtornos aos moradores daquela região, motoristas que por ali trafegam e podem causar ainda situações de perigo aos próprios indígenas, que possuem crianças vivendo no meio da estrada, coisas com as quais não podemos compactuar”, analisa o prefeito.

Além das forças que compõem o GGI-M, como as Polícias Militar e Civil, o Corpo de Bombeiros, a Guarda Municipal, a Polícia Rodoviária Federal, o Conselho Tutelar, o Ministério Público Estadual, a OAB Sub Seção Tubarão, o Instituto Geral de Perícias, a Diretoria de Administração Presidiária, a Coordenadoria Estadual do Pronasci, a Polícia Rodoviária Estadual, o Conselho Municipal de Segurança, a Maçonaria, a Câmara de Vereadores, o 3º Batalhão da 63ª Companhia de Infantaria do Exército, foram convidados ainda representantes da Fundação Nacional do Índio (Funai) e do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit).

Em outubro do ano passado, servidores da Fundação Municipal de Desenvolvimento Social realizaram abordagens aos indígenas, quando descobriram que eles são oriundos de Nova Laranjeiras, no Paraná, e, na ocasião, eles alegaram que permaneceriam no local para vender produtos artesanais por um período de duas semanas, e se retirariam, o que não aconteceu. Na oportunidade, foi oferecido pelas assistentes sociais o pernoite em albergues da cidade, o que foi negado pelos índios. Todos foram cadastrados pela fundação.

Segundo os indígenas na época, Tubarão é uma cidade “bem vista” para a venda de artesanatos deste tipo, e que sua estadia aqui se deu justamente por indicação de outros familiares que já haviam passado um período na Cidade Azul.

Funai – Na ocasião da abordagem, a Funai se posicionou alegando que os indígenas, embora protegidos pela estrutura social das aldeias, migram para comercializar o artesanato produzido. Durante o ano, eles realizam esse circuito sazonário para melhorar a renda.

Resguardadas as particularidades culturais, são pessoas civis que respondem normalmente a qualquer situação ilícita de suas autorias. O direito de trabalhar acompanhados dos filhos faz parte da cultura indígena, sendo que não cabe nenhuma cobrança nesse sentido. O fato das crianças estarem ausentes das escolas, enquanto acompanham os pais, não gera punição, exceto a suspensão do Bolsa Família, quando descumpridas as condicionalidades. Quanto aos donativos ofertados pela população, faz-se um apelo para que não realizem. A ajuda deve ser oferecida através da compra do artesanato. Dessa forma, eles atingem o objetivo de comércio e são estimulados à produção.