A compra de 200 respiradores artificiais pelo governo de Santa Catarina com dispensa de licitação, ao custo de R$ 33 milhões, repercutiu em todo o país nesta terça-feira (28). A denúncia foi feita pelo site The Intercept Brasil. Conforme a reportagem, o Estado de Santa Catarina comprou da distribuidora Veigamed, do Rio de Janeiro, 200 respiradores, por R$ 33 milhões, que já foram pagos. Os equipamentos, no entanto, que deveriam ser entregues neste mês, só chegarão ao Estado em junho, com uma configuração inferior à que foi contratada inicialmente.
Para tentar esclarecer um pouco toda esta situação indigesta, o governa,dor Carlos Moisés da Silva se pronunciou no início da tarde desta quarta-feira (29). “Não é o procedimento indicado, padrão ou orientado a antecipação do pagamento, primeiro se recebe o bem. Isto precisa ser esclarecido em inquérito policial ou alguma sindicância. A empresa não entregou esse material, mas ainda estamos na expectativa de receber. Todas as medidas cabíveis serão tomadas pelo Estado”, adianta.
“A polícia já está investigando com ênfase esta questão”, resume Paulo Koerich, delegado-geral da Polícia Civil em Santa Catarina. A Corregedoria-Geral do Estado (CGE) também já tomou a iniciativas cabíveis.
“Tive conhecimento deste fato nesta terça (28). Foram instauradas duas sindicâncias, uma sobre a compra desses 200 respiradores, outra para avaliar todas as outras aquisições sobre todo material destinado ao controle da pandemia do novo coronavírus”, informa o governador.
O secretário de Estado da Saúde, Helton Zeferino, informou que há um parecer que resulta na aplicação de multa à empresa e todos os procedimentos administrativos já iniciaram. “Esta empresa está suspensa para outros processos licitatórios em um período de seis meses”, garante o secretário. A Procuradoria-Geral do Estado também atua nas investigações.
“As respostas só teremos ao longo das investigações. Então, ou recebemos os bens ou a restituição do dinheiro. Precisamos saber o que houve no setor de compras e de pagamento. Queremos entender o porquê do adiantamento do dinheiro”, questiona Moisés. “Vamos adquirir outros respirados, há uma compra prevista para ser concretizada no final de maio. Temos o compromisso de transparência”, conclui o chefe do Executivo catarinense.
