O Senado Federal concluiu nesta quarta-feira, 23, a votação de destaques de bancada da reforma da Previdência. Com isso, a matéria foi oficialmente aprovada e aguarda a promulgação do próprio Congresso Nacional para entrar em vigor.

Após acordo construído entre o governo e os líderes partidários, o plenário aprovou o destaque do PT, defendido na véspera pelo senador Paulo Paim (PT-RS). A proposta retirou da PEC da Previdência um trecho que proibia que trabalhadores sob regime de periculosidade, como vigilantes, peçam o benefício da aposentadoria especial. Para que o texto pudesse ser votado, a Rede retirou o outro destaque que precisava ser votado e o Senado deve enviar um texto para regulamentar as aposentadorias especias.

Na véspera, o texto-base foi aprovado por 60 votos a 19. A sessão para a promulgação do texto deve ser convocada após a volta do presidente Jair Bolsonaro. Apesar de não ser necessária a assinatura do presidente da República para o texto entrar em vigor, o presidente do Senado e do Congresso, Davi Alcolumbre (DEM-AP), quer a presença de Bolsonaro na cerimônia.

APROVAÇÃO

13h30 – Destaque é aprovado e a reforma da Previdência é oficialmente aprovada

Por 78 votos a zero, o destaque do PT para retirar a proibição de aposentadoria especial para trabalhadores que trabalham sob periculosidade foi aprovado por unanimidade. Com o resultado, a reforma da Previdência foi oficialmente aprovada e agora precisa ser promulgada pelo Congresso Nacional para entrar em vigor. A expectativa é que o texto seja promulgado em sessão conjunta do Congresso assim que o presidente Jair Bolsonaro voltar de viagem. Apesar da assinatura do presidente não ser necessária, Alcolumbre disse anteriormente que gostaria da presença de Bolsonaro na ocasião.

Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado/Divulgação