Ministério Público Federal promove debate sobre os desafios da educação escolar indígena. A ideia é aperfeiçoar o material didático usado nas unidades de ensino

Imaruí

Os povos indígenas de Santa Catarina que frequentam os bancos escolares recebem uma educação diferenciada preservando a cultura e a tradição de cada aldeia. Com o intuito de aprimorar a educação e discutir a possibilidade de indicar os próprios gestores escolares e o acesso a uma formação acadêmica específica, o Ministério Público Federal em Santa Catarina (MPF-SC) promoveu o seminário Desafios da Educação Escolar Indígena. O evento ocorreu recentemente no Palácio Barriga Verde, em Florianópolis.
Hoje o Estado conta com 32 unidades de ensino voltadas às comunidades indígenas, que juntas contam com 2,7 mil alunos. As aulas são ministradas por 240 professores, sendo quatro deles servidores efetivos do Estado.
De acordo com o secretário executivo da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF, Gustavo Kenner Alcântara, o problema é que o modelo de educação atualmente adotado para os indígenas do Estado não contempla as peculiaridades de cada povo. Segundo ele, ainda que a legislação atual garanta a educação bilíngue, ou seja, em português e no idioma da própria etnia, é necessário que a base curricular adotada pelas escolas contemple os conhecimentos, história e tradições de cada comunidade. “Os indígenas querem educação diferenciada que valorize e possibilite a transmissão de seus saberes. Isso envolve uma construção da educação com as comunidades”, pontua.
Ele defende que somente com a adoção da gestão própria, isto é, tendo o direito de selecionar quem administrará as escolas indígenas, será possível estruturar esta forma de ensino. “Se tem uma estrutura de escola feita para eles, sem a participação deles, significa que estão impondo um modelo que não leva em consideração as suas próprias decisões”, comenta.

Material didático próprio
O procurador da República, Carlos Humberto Prola Júnior, levantou a necessidade da disponibilização de material didático específico a cada cultura. “Em vez do material genérico fornecido pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), poderia ser desenvolvido algo especificamente para os kaingangs, xoklengs e guaranis que habitam o nosso Estado”, salienta. A boa notícia é que o governo do Estado já teria se manifestado positivamente a esta e às outras reivindicações levantadas durante o seminário. “Aqui em Santa Catarina já avançamos bastante, havendo, inclusive, disposição do secretário de Estado da Educação em adotar estas iniciativas”, afirma.

Medida é amparada por acordos internacionais
A medida está amparada tanto em acordos internacionais, dos quais o Brasil é signatário, quanto na própria legislação nacional. “Tanto a Convenção Internacional dos Povos Indígenas quanto o Plano Nacional de Educação preconizam que os indígenas devem ter ampla participação no ensino e isso só se viabiliza mediante concurso específico para professor, formação específica e também uma educação democrática, ou seja, que se organize de forma própria”, diz Alcântara.

Escola indígena incentiva preservação da cultura
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A Escola Indígena Tekoá Marangatu, localizada na aldeia Guarani, em Imaruí, é mantida pelo Estado. Nela brancos e índios trabalham em conjunto em prol da educação. A unidade oferece desde o ensino infantil até o curso técnico de magistério. A aldeia Tekoá Marangatu é a maior do Estado, conta com a maior escola e é a única com curso técnico dentro da comunidade.
Ailton Silveira Junior está há três anos como diretor da instituição. Ele relata que a grade curricular passou por adaptações. Os 169 alunos, além das matérias básicas, estudam a arte guarani, língua materna e inglês. “A partir de um ano os bebês já iniciam na creche e muitas mães que não tiveram a oportunidade de estudar retornaram à escola. Temos índios que hoje já estão na faculdade. Eles estudam na UFSC e retornam à aldeia”, explica.
A escola conta com 42 funcionários, sendo 21 brancos e 21 indígenas. Toda turma conta com dois professores. Um mantém o ensino básico e o outro traduz para a cultura indígena. Os professores contratados pelo Estado passam por avaliação da aldeia. “Eu por exemplo, estou há três anos como diretor, mas se a comunidade definir que não sou mais apto, tenho que sair. Aqui prevalece a vontade do povo”, conta Ailton.