Foto: Arquivo Notisul

A prefeitura de Tubarão publicou no fim da tarde desta sexta-feira o novo decreto com flexibilizações para serviços não essenciais. O decreto ficará vigente pelos próximos 14 dias a partir deste sábado e prevê a reabertura do comércio e serviços, terá seu cumprimento fiscalizado pela Vigilância Sanitária municipal, que conta com o apoio de outros órgãos e forças policiais na tarefa.

Para o descumprimento das medidas, estão previstas multas e outras penalidades.

O funcionamento do comércio fica restrito até as 18:00 horas, de segunda a sexta-feira. Aos sábados, o funcionamento deve ocorrer entre as 08:00 e as 12:30 horas, domingos e feriados permanecem fechados. Fica proibida a realização da ação intitulada de “Dia D” ou outra similar.

Quanto ao funcionamento de shoppings, galerias e centros comerciais, poderão funcionar de segunda a sábado das 12 horas às 20 horas, domingos das 14 horas às 20 horas e deve permanecer fechado os feriados. As Praças de Alimentação terão atendimento normal entre as 12 horas e 20 horas: Entre 18 horas e 20 horas ficam proibidos os serviços de rodízios, bufê e qualquer espécie de autoatendimento. Após às 20 horas será permitido somente teleentrega (delivery), incluindo finais de semana.

Restaurantes, Lanchonetes, Pizzarias, Churrascarias e Conveniências poderão atender até às 18 horas, exceto serviços de rodízio. Após este horário poderá funcionar até às 22 horas com serviços à la carte. Após as 22 horas somente tele entrega (delivery) e retirada no balcão (take away), incluindo finais de semana, ficando vedado o consumo de qualquer gênero, alimentício inclusive bebidas, no local.

Estes estabelecimento deverão respeitar o limite de 50% (cinquenta por cento) da capacidade permitida de clientes presenciais.

As instituições financeiras e os correspondentes bancários devem limitar o atendimento em até 15 (quinze) pessoas em fila, com utilização de senhas e seguindo os protocolos estabelecidos pelos órgãos de saúde. A atendimento será de segunda a sexta-feira de acordo com o horário de cada instituição.

Leia aqui o decreto na íntegra.