Beatriz Juncklaus
Tubarão

Uma reunião foi realizada na tarde desta terça-feira (31) na Prefeitura de Tubarão para debater sobre a questão dos cemitérios municipais. O que demanda maior atenção é o Cemitério Central que, desde junho de 2016, está sem realizar novos sepultamentos por causa de uma decisão judicial.

O problema dos cemitérios municipais de Tubarão é que eles não estão de acordo com a resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) nº 335, que foi instituída em 2003. Além disso, um estudo ambiental também foi realizado no Cemitério Central e foi verificado que o lençol freático do cemitério estava contaminado com resíduos provenientes dos corpos em decomposição.

A solução proposta pela Câmara de Vereadores de Tubarão foi criar uma comissão para analisar e reformular a legislação municipal para que o cemitério possa ser reaberto e os danos ambientais minimizados. Segundo o vereador José Luís Tancredo, presidente da comissão, o prazo para a entrega dos relatórios é de 90 dias, mas serão entregues antes. “Acreditamos que em até 70 dias tudo esteja finalizado para podermos entregar para o prefeito Joares Ponticelli. Realizaremos uma reunião na próxima semana com o Ministério Público e com a Delegacia de Crimes Ambientais para apresentar o andamento da comissão e deixar tudo acertado”.

Para prevenir que novas contaminações do solo aconteçam, a nova legislação propõe três resoluções. Os túmulos devem ser de dois andares com um espaço para a ossada na parte inferior, os caixões serão impermeabilizados com componentes químicos e uma manta, que absorve e recolhe os restos mortais, será colocada. Depois de um período ela será retirada, evitando assim a contaminação do solo.

Identificação dos túmulos

Outra novidade é que o cadastramento e identificação de túmulos vai ser modernizada. Por enquanto a mudança vai acontecer apenas no Cemitério Central, mas a expectativa é que, ao longo dos anos, se espalhe para todos os outros 12 cemitérios administrados pela prefeitura.

A nova identificação vai conter a quadra onde o túmulo está localizado, o nome da pessoa e um QR code, que terá informações, fotos e até a história da pessoa que está enterrada. Este cadastro, assim como a sua atualização, deverá ser feita pela família junto à prefeitura.

“Durante o dia de finados será entregue um ficha para o cadastro dos túmulos e para que as pessoas possam ir reunindo os documentos necessários para posteriormente fazer a atualização na prefeitura”, comenta Tancredo. Atualmente, quatro mil sepultamentos estão registrados no Cemitério Central, mas os integrantes da comissão acreditam que o número é bem maior, podendo chegar a 15 mil.

Reabertura

A reabertura do Cemitério Central para sepultamentos ainda não tem data para acontecer, mas a expectativa da comissão é que até o primeiro semestre do próximo ano tudo esteja pronto. Após a conclusão do relatório da comissão, os documentos serão repassados para a prefeitura e para o Ministério Público, e depois encaminhados para a Câmara de Vereadores para que a lei seja aprovada.

Segundo o vice-prefeito Caio Tokarski, o problema dos cemitérios já é antigo e vem de outras administrações. “Hoje na prefeitura recebemos muita cobrança da população para que a situação seja regularizada. Mas este caso não é de agora, havia muita omissão do governo anterior sobre este assunto”, finaliza.