Brasília (DF)

As pessoas jurídicas também terão a sua malha fina. A informação é do secretário da Receita Federal, Carlos Alberto Barreto. Com o sistema de hoje, é possível, por exemplo, com dados das notas fiscais eletrônicas, cruzar informações sobre subfaturamento e omissão de receitas.

Assim, é possível fazer auditorias eletrônicas por meio dos valores de compra e estimar as receitas do contribuinte. Se a Receita detectar irregularidades, a empresa será chamada a se regularizar.

“Se não fizer a regularização, sofrerá a ação fiscal. Os sistemas estão em fase de finalização e já têm capacidade de entrar em produção no próximo ano”, anunciou Barreto.

A base do Sistema Público de Escrituração Digital (Sped) permite atualmente o acesso aos dados das empresas tanto pelo fisco federal quanto pelos estaduais. Mesmo com os convênios para a troca de dados com os estados, não é necessário nenhum tipo de solicitação da Receita Federal, porque com o Sped as informações estão disponíveis para todos.

“Assim, como temos a malha da pessoa física, teremos a da pessoa jurídica, o que dará  maior abrangência à presença fiscal e alcançará todos os níveis de contribuintes”, explicou Barreto.

Ele informou ainda que a fiscalização continuará, no próximo ano, voltada para os grandes contribuintes. Principalmente os que fazem “planejamento tributário” abusivo, ou seja, utilizam brechas na lei para reduzir o pagamento de impostos.

569.671 declarações do Imposto de Renda de pessoa física ficaram retiradas na fonte este ano. Em 2010, o número foi bem superior: 700 mil declarações caíram na malha fina.

O que é a malha fina?
A malha fina é o banco de dados do fisco, onde são armazenadas as declarações que apresentam inconsistências após os diversos cruzamento realizados pelos sistemas informatizados da Receita Federal.