Desentendimento ocorreu em frente a um estabelecimento no Centro de Tubarão  - Foto:Kalil de Oliveira /Notisul
Desentendimento ocorreu em frente a um estabelecimento no Centro de Tubarão - Foto:Kalil de Oliveira /Notisul

Tubarão

Aos 56 anos, depois de uma vida dedicada ao trabalho, um aposentado, morador da Vila Moema, em Tubarão, diz que passou a maior humilhação na vida nesta sexta-feira, por volta das 10 horas, quando tentava chegar à região central. Uma placa no caminho foi o motivo de tudo.

“O meu objetivo era chegar ao banco. Tive um problema com a minha senha. O cavalete estava bem no meio da calçada. Caí junto com a placa”, contou o homem, que registrou um boletim de ocorrência por agressão. Segundo ele, ao tirar satisfação com a proprietária do estabelecimento, foi agredido verbalmente e fisicamente.

O aposentado anda com dificuldade, fruto de um acidente automobilístico há 15 anos, quando ficou em coma na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) de Tubarão por dez dias. O pulso esquerdo tem platina em função disso. 

“O que tem de calçada que não consigo passar é demais. Em obras, a primeira coisa que eles fazem é obstruir a calçada. Só quero levar uma vida normal e me impedem”, reclama o aposentado, que também procurou a Central do Cidadão da prefeitura para registrar uma reclamação.

O Notisul procurou a proprietária do estabelecimento apontado pelo aposentado, mas ninguém quis se manifestar sobre a denúncia.

Multas são aplicadas
Os problemas de acessibilidade estão na pauta da prefeitura de Tubarão. Nos últimos anos, orientações e publicações foram impressas aos proprietários de imóveis, que são os responsáveis pela construção de suas calçadas.

A publicação da secretaria de Urbanismo estabelece, por exemplo, que a calçada para circulação de cadeirantes deve ter dimensão mínima de 1,5 metro. Há indicações para o tipo de piso e das sinalizações nas calçadas.

Deste modo, colocar cavaletes no passeio público é proibido. A lei complementar nº 88 de 2013 fala da multa ao proprietário do estabelecimento que insistir na prática.  

De acordo com a prefeitura, na última fiscalização as secretarias de Urbanismo, e Segurança e Patrimônio  notificaram dez proprietários por publicidade irregular em área pública. As placas estavam obstruindo passeios, canteiros, rótulas e praças. 

Denúncias e dúvidas podem ser obtidas no setor de fiscalizações, localizado na Central do Cidadão (av. Marcolino Martins Cabral) próximo à antiga rodoviária. Outras informações podem ser obtidas pelo número de telefone (48) 3621-9800.