Amanda Menger
Laguna

Uma das obras do governo federal mais esperadas em Laguna é a extensão dos molhes sul. Os trabalhos duraram cerca de nove anos e foram investidos R$ 40 milhões. Como o Notisul adiantou com exclusividade, o Ministério Público Federal deverá ajuizar uma ação civil pública, pois, segundo o procurador da república em Tubarão, Celso Antônio Três, o calado da abertura da barra deveria ter nove metros e há dias que não tem 2,5 metros.

Para o administrador do porto de Laguna, Valter Tavares, é importante diferenciar as obras do porto das obras nos molhes. “As obras do porto foram concluídas em 2005, inauguradas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e são relativas ao terminal pesqueiro. Hoje, as obras do porto são relativas ao zoneamento urbano. Já as obras dos molhes, são relativas à extensão e à retificação da parte sul e isso é gerenciado por outros órgãos do governo federal, mas afetam o trabalho no porto”, explica Tavares.

Uma comitiva formada por técnicos do Instituto Nacional de Hidrografia e Portos (INHP) e da secretaria nacional de portos poderá vir a Laguna para vistoriar a obra dos molhes. “Queremos criar um canal que possibilite a vinda deles para atestar o fim da obra e também solicitarmos a dragagem da barra. O estudo de impacto ambiental (EIA/Rima) feito entre 1996 e 1999 prevê, após a retificação a dragagem, mas isso é outra obra, e não adianta apenas dragar a boca da barra, e sim todo o Rio Tubarão, já que ele deságua na Lagoa Santo Antônio dos Anjos”, observa o administrador do porto.

Segundo Tavares, o calado sofre variações bruscas de um dia para o outro. “No canal de acesso, varia de sete a nove metros; na bacia de evolução de 3,70 metros a cinco e na barra de três a seis metros. O ideal é que na boca da barra tenhamos nove metros, porque assim barcos maiores, de pesca oceânica, poderão chegar ao porto”, diz o administrador.

Diagnóstico da pesca
será feito na região

Zahyra Mattar
Laguna

Os problemas e as reinvindicações da comunidade pesqueira entre Paulo Lopes e Jaguaruna serão levantados e formarão o primeiro diagnóstico técnico do setor na região. A formulação do documento será feita em parceria com as colônias e sindicatos da categoria. O trabalho começa ainda neste ano e faz parte da política de desenvolvimento territorial de aquicultura e pesca do Ministério de Aquicultura e Pesca.

Atualmente, os principais problemas da categoria – e também um dos motivos para as duas últimas safras do camarão terem sido péssimas – é a poluição da água do complexo lagunar, o aterro da Lagoa da Cabeçuda, o estrangulamento da barra em Laguna e o assoreamento de todo o complexo.

Após este diagnóstico, serão desenvolvidos projetos específicos para o setor na região. Hoje, na primeira oficina territorial sul catarinense, cujo evento ocorre em Laguna desde ontem, haverá a formação de um colegiado. O grupo ficará responsável por discutir as demanda e necessidades dos pescadores, independente do segmento (industrial, artesanal ou carnicicultura).

O representante do Ceade na região sul, Alfredo Sonza, explica que o diagnóstico e os futuros projetos são uma tentativa de trazer desenvolvimento territorial sustentável aos profissionais do setor. “Não são ações pontuais e específicas, e sim para todos. Contemplarão toda a cadeia, desde a produção até o consumo”, destaca.

A ação do colegiado será permanente para que realmente haja fortalecimento do setor. “A intenção do ministério é formar políticas de estado e não de governo. Isto é importante porque garante a continuidade dos trabalhos, mesmo com a mudança de governo”, indica o assessor técnico do Ministério da Pesca e coordenador do programa de territórios da pesca, Círio Vandresen.