O Plano Diretor tem como objetivo normatizar a ocupação do solo
O Plano Diretor tem como objetivo normatizar a ocupação do solo

Karen Novochadlo
Tubarão

 
O novo Plano Diretor de Tubarão deve ser protocolado na câmara de vereadores até o fim do ano. Nesta sexta-feira, ocorrerá uma reunião para estabelecer as regras que nortearão a transição da atual para a futura lei.
 
Estão envolvidos representantes de equipes técnicas das secretarias de urbanismo e meio ambiente da prefeitura, desenvolvimento econômico, gestão, procuradoria e da Agência Reguladora das Águas de Tubarão (AGR). “Estas regras serão afinadas nas próximas reuniões e só depois disso é que encaminharemos o documento final ao legislativo”, adianta o secretário de urbanismo e meio ambiente, Carlos Ghislandi.  
 
O secretário de gestão, Estêner Soratto da Silva Júnior, reforça que as regras estabelecidas no documento evitarão problemas e servirão também para que todos os setores impactados tenham tempo suficiente para se adequarem.
 
O Plano Diretor é um conjunto de princípios e normas, cuja principal finalidade é orientar a atuação do poder público e da iniciativa privada na construção dos espaços urbanos e rurais. O processo de elaboração ocorreu em quatro fases.
 
Foram levantados dados geográficos, socioeconômicos e governamentais do município, bem como as potencialidades e deficiências estruturais da cidade. Os dados que serviram de base para o estudo foram levantados através de pesquisa de campo, dez audiências públicas com as comunidades e 27 oficinas técnicas.