ONGs e apoiadores dos direitos dos animais têm motivos para comemorar um novo Projeto de Lei Complementar (PLC) apresentado na Câmara de Santos, no litoral de São Paulo. A iniciativa, organizada pelo vereador e jornalista Benedito Furtado, tem o objetivo de proibir o comércio de animais domésticos na Cidade.
Além do fim do comércio de animais, o projeto prevê a proibição da concessão e renovação de alvarás de licença, localização e funcionamento a estabelecimentos que realizem a venda de cães, gatos e pássaros, entre outros animais domésticos. De acordo com o vereador, a PLC quer incentivar os munícipes a adotar animais e diminuir o abandono.
“Existe uma grande corrente da área de proteção ao bem estar dos animais que afirma que não se negocia amor, lealdade e carinho. Essa indústria de produção animal, como eu chamo esses criadouros, movimentam valores astronômicos, tudo para que, muitas vezes, os animais sejam abandonados na rua como se fossem lixo”, afirma Benedito.
O vereador afirma que sempre quis propor um projeto que coibisse o comércio de animais domésticos, mas que foi incentivado, recentemente, após uma grande rede de comércio de produtos para animais anunciar que não realizaria mais a venda de cães e gatos. Nos espaços destinados para essa prática, as instituições de resgate poderão colocar seus animais disponíveis para adoção, dentro das lojas da rede.
“Os criadouros de animais estão sendo expostos e as pessoas estão se tornando mais conscientes em relação a seus bichinhos, principalmente sobre os problemas que essas criações trazem, além dos custos do cuidado de um animal de raça. Quando a empresa decidiu parar de vender, eu decidi que era a hora certa de apresentar o projeto, que tem recebido um ótimo retorno”, considera o vereador.
Benedito afirma, também, que é o momento de dar destaque às instituições que fazem o resgate dos animais domésticos, como a Coordenadoria de Defesa da Vida Animal de Santos (Codevida): “Atualmente, existem cerca de 150 animais esperando por adoção na Codevida. É a hora de esses animais terem mais espaço para ganhar uma casa com pessoas que possam cuidar e dar amor”.
O PLC do vereador foi apresentado na Câmara de Santos, passou pela Secretaria Legislativa e atualmente segue para análise na Secretaria de Assuntos Jurídicos da Câmara.
