O Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte foi aprovado no Senado por unanimidade, com 78 votos, nesta terça (7). O programa foi criado para ajudar no desenvolvimento e no fortalecimento dos pequenos negócios no país. O projeto faz parte do conjunto de medidas propostas pelo Legislativo para minimizar os impactos sociais e econômicos da pandemia do coronavírus.

O texto aprovado foi o substitutivo da senadora Kátia Abreu (PP-TO) ao projeto original, apresentado pelo senador Jorginho Mello (PL-SC), para criar uma linha de crédito mais barata e com menos exigências para as pequenas e microempresas.

O presidente da Federação das Associações de Micro e Pequenas Empresas de Santa Catarina (Fampesc), Alcides Andrade, vibrou com a aprovação. “O projeto segue agora para a Câmara, temos informação de que vão fazer seguir rápido. Vamos exercer pressão para isso. O projeto foi viabilizado pelo senador Jorginho Mello dentro do governo. Então temos uma expectativa muito boa de aprovação na Câmara e ir para a sanção para que entre em vigor o mais rápido possível, os pequenos negócios não podem esperar. A Fampesc teve uma participação muito grande discutindo com a asssessoria e o senador para dar sugestões na sua elaboração”, enfatiza o presidente.

Segundo Alcides, o projeto aprovado no Senado é a luz no fim do túnel para as micro e pequenas empresas na parte de crédito durante o coronavírus. “Há décadas, os segmentos de pequenas empresas pediram que o Governo Federal criasse uma linha de crédito com taxas de juros subsidiadas e com flexibilização nas garantias. O momento hoje é muito drástico, o risco para os pequenos negócios é muito grande”, preocupa-se.

Entenda o projeto (manifestação do presidente da Fampesc)
“Em todas as crises, você pega na história, os bancos dificultam uma tomada de crédito e aumentam os juros. Naquele momento onde as micro e pequenas empresas mais precisam, os bancos fogem, somem do mercado. Essa linha de crédito proposta pelo senador Jorginho Mello, um grande defensor das micro e pequenas empresas, transfere 80% dos riscos da operação para o Tesouro Nacional e fica somente 20% para os bancos. Então, com essa medida, entendemos que o crédito chegará mais fácil para os pequenos negócios na ponta. Precisamos fiscalizar os bancos para que eles coloquem o dinheiro na ponta, como os bancos credenciados, CEF, BB, e cooperativas de crédito, que conhecem a vida dos empresários. Depois, a linha de crédito permanece, após a crise do coronavírus. Então é um avanço, uma mudança de paradigma no sistema de linha de crédito para as micro e pequenas empresas no Brasil”.

Pesquisa projeto: Agência Senado