Tatiana Stock
Tubarão

A municipalização do ensino foi a principal pauta debatida ontem à tarde na assembleia do Sindicato dos Trabalhadores em Educação na Rede Pública do Ensino do Estado de Santa Catarina (Sinte/SC), em Tubarão. Aproximadamente 40 professores participaram do encontro. Esta semana, em Imbituba, o Sinte reuniu boa parte dos secretários municipais de educação da Amurel para debater o mesmo assunto. A maioria tem a mesma preocupação em relação à municipalização do primeiro ano do ensino fundamental.

“A maioria dos secretários alegou que os municípios não têm como assumir o compromisso. O dinheiro do Fundeb não é suficiente. Algumas cidades, como Braço do Norte, já anunciaram que não abrirão as matrículas de primeiras séries”, explicou a conselheira do Sinte em Tubarão, Tânia Fogaça. Outro ponto é a questão da manutenção do emprego dos professores do estado. Especialmente porque as prefeituras já possuem os seus quadros de funcionários na educação.

A coordenadora estadual do Sinte, Joaninha de Oliveira, informou ainda que a municipalização do ensino é uma incógnita. Nem mesmo o estado sabe como será feita e, principalmente, como ficarão os professores: se serão encaixados em outras séries ou exonerados. Quem pagará a conta também não está claro.

O sindicato encaminhou um ofício à câmara de Tubarão para analisar a posição dos políticos da região a respeito. A municipalização é um convênio entre a prefeitura e o estado e tem previsão para ocorrer desde o primeiro ao nono ano escolar.