Foram sugeridas possíveis soluções que seriam aplicadas com base em argumentos jurídicos

Tubarão

Os artistas de rua nos semáforos de Tubarão foram o principal tema da reunião do Gabinete de Gestão Integrada de Segurança, grupo formado por representantes de órgãos e entidades de segurança pública. A prefeitura fará um cadastro para conhecer a procedência dessas pessoas e saber em que condições socioeconômicas elas estão.

A condição dos artistas de rua, em sua maioria malabaristas, foi questionada a partir do que determina a Constituição Federal, Código de Posturas do município e Código de Trânsito Brasileiro (CTB), já que eles atuam em espaços destinados a veículos. Diante disso foram sugeridas possíveis soluções que seriam aplicadas com base em variados argumentos jurídicos.

Como essa situação faria surgir uma série de desdobramentos, o prefeito Joares Ponticelli sugeriu o cadastramento como medida inicial. Isso vai permitir ao Poder Público diagnosticar possíveis riscos sociais que possam comprometer a segurança pública do município.

A atuação de comerciantes ambulantes e a realização de pedágios, que costumam ocorrer em vias públicas, também foram levantadas na reunião, ocorrida nesta quinta-feira. O tema será retomado quando o município tiver os primeiros resultados do cadastro realizado com os artistas de rua.

Assunto vai ser discutido na Câmara de Vereadores 

A presença de pessoas nos semáforos também vai ser tema de reunião pública nesta segunda-feira, às 16 horas, na Câmara de Vereadores. O objetivo é discutir e regulamentar a questão.

Foto: Marcelo Becker/Decom/PMT/Divulgação/Portal Notisul