Curitiba (PR)
Uma cela especialmente preparada para Luiz Inácio Lula da Silva espera pelo ex-presidente na Superintendência da Polícia Federal do Paraná, em Curitiba, o berço da Operação Lava Jato. Lula foi condenação pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro no caso do triplex do Guarujá, em São Paulo.
Na cobertura do prédio de quatro andares, no bairro Jardim Santa Cândida, um cômodo que servia de alojamento para policiais de outras cidades, em missão na capital paranaense, foi transformado nos últimos dois meses em cela especial para receber o petista – caso seja decretada a sua prisão, após decisão histórica do Supremo Tribunal Federal (STF), na madrugada desta quinta-feira.
Por 6 votos a 5, o Supremo negou o habeas corpus preventivo de Lula e abriu contagem regressiva para que Moro cumpra a ordem de execução provisória da pena do ex-presidente, decretada pelo Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF4) – a segunda instância da Lava Jato de Curitiba.
Réu em mais dois processos – da propina no terreno do Instituto Lula e a do sítio de Atibaia – e alvo de outras apurações, Lula foi condenado por Moro em julho de 2017 no caso triplex. A sentença de primeira instância foi confirmada, em 24 de janeiro, pelo TRF-4, que aumentou a pena para 12 anos e 1 mês de prisão, determinando que a prisão fosse executada, assim que esgotados os recursos, no tribunal.
Os chamados embargos de declarações foram negados em 26 de março – outros pedidos podem ser apresentados pela defesa, como os embargos dos embargos, ou os recursos especiais e extraordinários, mas seus efeitos suspensivos têm sido desconsiderados na Lava Jato.
A ordem de prisão do TRF4 só não havia sido cumprida por Moro até aqui, por força do STF, que iniciou julgamento do HC 152.752/PR, apresentado pela defesa de Lula, e deu salvo-conduto ao réu até decisão final – dada nesta madrugada. Os advogados do ex-presidente buscavam impedir sua prisão antes do transitado em julgado completo do processo, até a última instância.
Com 124 réus condenados em quatro anos e mais de 120 prisões decretadas – contando as preventivas e temporárias -, a ordem de detenção contra Lula, que pode ser expedida por Moro a qualquer momento, é o ponto mais sensível da Lava Jato, em Curitiba.
Por isso, desde que o TRF4 confirmou a condenação do ex-presidente no caso triplex – e determinou a execução da pena – em janeiro, a PF e autoridades de segurança do Paraná passaram a discutir planos e possibilidades sobre uma eventual ordem de prisão e o local onde Lula seria encarcerado. A maior preocupação, desde o início, foram os protestos e reações de apoiadores.
O Complexo Médico Penal (CMP), em Pinhais, região metropolitana de Curitiba, que é unidade prisional do governo do Estado, onde estão a maior parte dos presos provisórios e alguns dos condenados da Lava Jato, foi descartada desde o início.
Como ex-presidente Lula tem direito a cela especial, cogitou-se um espaço no quartel do Exército, no bairro Pinheirinho, em Curitiba, mas a hipótese também foi desconsiderada por integrantes do grupo.
Cárcere
O dormitório na superintendência fica isolado da Custódia, onde estão encarcerados os demais presos da Lava Jato e os presos comuns, no segundo andar do prédio, uma exigência colocada na mesa.
O alojamento usado para federais em passagem por Curitiba tem cerca de 3 metros por 5 metros, banheiro próprio, com pia, privada e chuveiro quente, janelas pequenas de vidro, com grades de segurança doméstica. O dormitório contava com três beliches, uma mesa pequena e TV, segundo policiais que já dormiram no local.
O alojamento fica no último andar do edifício, que tem área menor do que os demais e está abaixo do heliponto. O andar é usado pelo Núcleo de Inteligência Policial, que lida com dados sensíveis de investigações.
Havia agentes em missão no alojamento, no início do ano, quando foram comunicados que teriam que deixar o local. Desde então, as beliches foram removidas, a mesa também. Sobrou uma cama e o colchão. As janelas dão acesso ao terraço do edifício, de onde se chega ao heliponto, mas estão isoladas.
Rotina
Apesar de a ela preparada para Lula estar fisicamente isolada da carceragem, o tratamento em relação aos demais presos, caso ele venha a ser detido na PF, deve ser o mesmo dado aos demais presos da carceragem: café com leite e pão com manteiga pela manhã e quentinhas no almoço e na janta, com direito a alimentos especiais levados pela família uma vez por semana, dentro de uma lista pré-estabelecida pela polícia.
Os contatos com os advogados, familiares e horas de banho de sol por dia devem ser os mesmos. Mas isso será decidido por Moro, em sua ordem de prisão, caso seja dada. Será ele também que estipulará se Lula terá que se apresentar em 48 horas, após a ordem, como fez com o último preso da Lava Jato que teve execução de pena cumprida, o ex-presidente da Engevix Gerson de Mello Almada, ou se optará por uma outra medida.
A passagem do ex-presidente pela cela preparada na PF de Curitiba – caso ocorra – também pode estar limitada aos primeiros dias de cárcere, após o juiz originário do processo expedir a ordem de prisão. É que cumprida a ordem do TRF4 por Moro, abre-se um processo de execução penal para Lula e o caso passa para a 12.ª Vara Federal de Curitiba, responsável pela execução penal. Um pedido da defesa do ex-presidente levará o juiz da área a analisar se mantém o petista no local ou transfere ele para outra cidade, perto de sua residência.
Com a rejeição do habeas corpus de Lula no STF, a quinta-feira tem sido um dia de reuniões em Curitiba – na Justiça, no Ministério Público Federal e na PF.
