Brasília (DF)

O Supremo Tribunal Federal retoma hoje a análise da constitucionalidade das pesquisas com células-tronco. O julgamento recomeça com o voto do ministro Menezes Direito, que pediu vista dos autos em março. Será o terceiro voto sobre a questão. Carlos Britto e Ellen Gracie votaram pelas pesquisas.

A Ação Direta de Inconstitucionalidade foi proposta há quase três anos pela Procuradoria-Geral da República e contesta o artigo 5º da Lei de Biossegurança – que regulamentou a pesquisa com as células-tronco embrionárias.
Desde o pedido de vista, Menezes Direito dedicou-se à produção de seu voto. Livros, estudos e especialistas gabaritados no assunto foram consultados. Católico, Menezes tem sido cobrado pela sociedade e por editoriais e reportagens para levar as suas conclusões ao plenário.

O julgamento deverá durar o dia inteiro. A sessão extraordinária no plenário do supremo está marcada para começar às 8h30min. A estimativa da segurança do STF é de que 900 pessoas foram ao tribunal para acompanhar o julgamento.
Em seu voto, lido no plenário por mais de uma hora, o ministro Carlos Britto entendeu que não há qualquer empecilho de ordem jurídica para o uso de células-tronco embrionárias nas pesquisas.

A presidenta do supremo, ministra Ellen Gracie, adiantou o seu voto e acompanhou Britto. O ministro Celso de Mello não chegou a votar, mas, ao elogiar o voto de Britto, deixou transparecer que é a favor das pesquisas.
Durante cerca de cinco horas de julgamento, o STF foi bombardeado pelos mais diversos argumentos sobre o início da vida e o destino dos embriões que já estão congelados.