Patrimônio cultural imaterial: Pesca com auxílio dos botos terá certificado

Foto: Divulgação/Notisul
Foto: Divulgação/Notisul

Laguna

Mais um passo será dado para a preservação da cultura que envolve a pesca com auxílio do boto em Laguna. Neste sábado, às 16h30, no Iate Clube, será entregue, pela Fundação Catarinense de Cultura, o certificado de registro da pesca artesanal com auxílio dos botos como patrimônio cultural imaterial de Santa Catarina. O cetáceo já é patrimônio do município, entretanto, a cultura que o envolve não.

Estarão na cerimônia pescadores artesanais e integrantes da Pastoral dos Pescadores, pois são eles os detentores do saber-fazer; o historiador Rodrigo Rosa, que fez a defesa da pesca na Fundação Catarinense de Cultura; representantes da FCC; da Secretaria do Turismo, Cultura e Esporte de Santa Catarina; Iphan; o governador Eduardo Pinho Moreira; prefeito Mauro Candemil, presidente da Fundação Lagunense de Cultura, Márcio José Rodriguês; secretários municipais e convidados.

O pedido foi solicitado em 2017, a diretoria de preservação do patrimônio histórico da FCC analisou os documentos e o Conselho da FCC certificou como patrimônio. A chancela será publicada no Diário Oficial do Estado e estará  no Livro de Registro dos Saberes, que institui as formas de Registro de Bens Culturais de Natureza Imaterial ou Intangível, que constituem o Patrimônio Cultural de Santa Catarina. Neste contexto, a pesca com auxílio dos botos será inscrita como conhecimento enraizado no cotidiano da comunidade.

O município de Laguna aguarda agora o certificado emitido pelo Iphan. Em fevereiro deste ano, a Festa do Divino de Florianópolis recebeu o mesmo título como patrimônio do Estado.
Em julho de 2016, foram lançados o documentário e o livro Educar, documentar e valorizar para preservar – Pesca Artesanal com auxílio dos Botos em Laguna. O projeto foi realizado pela Fundação Lagunense de Cultura, com recursos do Programa Nacional de Patrimônio Imaterial (PNPI) do Ministério da Cultura. Após o lançamento do livro, os pescadores solicitaram ao Iphan orientações sobre o Registro e sobre as políticas para o Patrimônio Imaterial.

A preservação do patrimônio cultural e do meio ambiente devem ser trabalhadas de forma inseparável, visando a manutenção e perpetuação da pesca com auxílio de botos, como é tradição em Laguna.

Integra a cultura do boto, a gastronomia, linguagem coloquial, paisagem, barco, tarrafas, redes de pesca, pois são a manifestação popular lagunense. A pesca com auxílio dos botos pode ser apreciada no canal dos Molhes da Barra e outros pontos da lagoa Santo Antônio.

Botos na universidade
A Udesc tem, no curso de Engenharia de Pesca, um projeto que estuda a espécie, coordenado pelo professor Pedro Volkmer de Castilho. A Cidade Juliana possui um complexo lagunar conhecido mundialmente por ser habitat de uma pequena população, cerca de 50-60 indivíduos, da espécie Tursiops truncatus, conhecido popularmente como boto-da-tainha.

Esta população, caracterizada por ser extremamente residente, possui um comportamento peculiar, a pesca cooperativa com os pescadores artesanais da região, onde parcela da população de botos, 23 a 27 indivíduos auxiliam os pescadores encurralando o cardume de peixes e indicando por meio de uma sequência de sinais, o momento exato de jogar a rede, aumentando as chances de sucesso da atividade. Esta atividade de pesca se tornou patrimônio de Laguna por meio da lei municipal nº 521, de 1997.

Apesar da extrema importância não só ecológica, mas também socioeconômica, a população de Tursiops t. da região sofre uma série de ameaças, como o tráfego de embarcações, captura em redes de pesca, perda de habitat e doenças causadas por exposição a contaminantes.

Botos e os sons
A paisagem Sonora da Pesca Cooperativa na cidade de Laguna está sendo pesquisada, parceria da organização não-governamental Instituto Boto Flipper, com o Laboratório de Acústica e Meio Ambiente da USP. O trabalho vai contribuir com conhecer melhor a rotina do boto e seu comportamento.

Botos e as leis
• Está tramitando na Câmara de Vereadores de Laguna, o projeto de lei Nº 033/18 do poder executivo, que dispõe sobre a proteção da população de Tursiops Truncatus (Boto Pescador), através da proibição de tipos de artes de pesca consideradas nocivas a espécie.

• No dia 25 de maio, é lembrado como o Dia Estadual da Preservação do Boto Pescador. A data comemorativa estadual foi instituída pela Lei 17.084, de 12 de janeiro de 2017, a partir de um projeto de autoria do deputado José Milton Scheffer. O objetivo é promover ações de conscientização sobre a importância da preservação da espécie para o desenvolvimento cultural e econômico da região. O projeto de lei foi sugerido por alunos da Escola de Educação Básica Ana Gondin, de Laguna, participantes de 21ª edição do Parlamento Jovem catarinense.

•  A cidade do litoral catarinense detém o título de “Capital Nacional dos Botos Pescadores” (Lei 13.818/2016) por desenvolver a pesca cooperativa da tainha com o golfinho da espécie Tursiops Truncatus. Os botos, em um movimento sincronizado, cercam o cardume, o pescador aproveita e lança a tarrafa ao mar. Apesar de ser avistado em todo o litoral brasileiro, só na região do Canal da Barra, nos Molhes, o boto apresenta esse comportamento.

• De acordo com a lei 521/97, o boto é considerado patrimônio natural da cidade, o que promove o poder de proteger o animal, proibindo atividades que possam causar danos à espécie.