Tubarão
Proprietários de imóveis localizados em área rural em todo o país têm até amanhã para o pagamento do Imposto Territorial Rural (ITR). As guias estão disponíveis no sindicato da categoria em cada município.
Em Tubarão, segundo o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras Familiares, Natalino Beluco, há cerca de 300 associados, mas a obrigatoriedade deve alcançar um universo ainda maior de pessoas, uma vez que atinge todas as propriedades rurais.
Como a guia não tem código de barras, não é possível que seja paga em loterias ou correspondentes bancários. Com a greve dos bancos, uma alternativa é a cooperativa de crédito. Os valores do tributo variam de acordo com a terra e, em alguns casos, o imposto é isento. Não se deve esquecer, neste caso, da declaração sobre as características da propriedade.
Um detalhe importante no ITR é informar o valor aproximado do hectare, bem como a área destinada para lavoura, pastagem e mata nativa ou reflorestamento. No caso de uma desapropriação para a abertura de uma estrada, por exemplo, essa informação é levada em conta. O ITR complementa ainda as informações do Cadastro Ambiental Rural, que já foi realizado este ano.
Após esta sexta-feira, se o imposto não for pago, o tributo está sujeito a multa e demais encargos. Outras informações pelo telefone (48) 3622-0614 ou diretamente na sede do sindicato, na rua Pedro Gomes de Carvalho, 531, bairro Oficinas.
A principal carência do pequeno agricultor em Tubarão ainda é a baixa oferta de maquinários para auxílio da atividade, especialmente uma colheitadeira. “A agricultura familiar tem sentido mais a falta de uma política específica para a nossa atividade”, critica Natalino, que destaca ainda a falta de incentivos e as condições ruins das estradas.
Para quem atua no meio rural, outro desafio é garantir a sucessão da propriedade. A luta para oferecer os mesmos atrativos do meio urbano, especialmente o acesso às tecnologias e à informatização, é outra ação dos sindicatos junto ao poder público.
O agronegócio é uma das principais atividades econômicas de Santa Catarina, que já é o quinto estado no país na produção de alimentos. Neste ano, devido à baixa oferta de milho, o setor sentiu uma retração, especialmente a atividade da suinocultura, que nos últimos meses segue em recuperação.