Florianópolis

O prefeito de Florianópolis, Gean Loureiro (sem partido) e outras seis pessoas foram denunciadas pelo Ministério Público Federal (MPF) por integrarem organização criminosa. Conforme a acusação, o grupo tinha como objetivo vazar informações sigilosas a políticos e empresários sobre operações das polícias Civil e Federal. O suposto crime foi investigado na Operação Chabu.

A denúncia é do dia 17 de janeiro e foi apresentada pela Procuradoria Regional da República da 4ª Região, em Porto Alegre (RS).

Além de Loureiro, que chegou a ser preso quando a Chabu foi deflagrada, foram denunciados o delegado da Polícia Civil André Luis Mendes da Silveira, o delegado da Polícia Federal Fernando Amaro de Moraes Caieron, o policial rodoviário federal Marcelo Roberto Paiva Winter, o empresário José Augusto Alves, o representante comercial Luciano da Cunha Teixeira, e o funcionário público estadual Luciano Veloso Lima.

Os outros crimes pelos quais o prefeito havia sido indiciado pela PF foram arquivados pelo MPF por falta de provas. Por nota, Loureiro negou fazer parte de organização criminosa. As defesas de Mendes, Alves e Caieron também negam qualquer crime. A defesa de Luciano Veloso Lima disse que vai se manifestar após se inteirar do caso, enquanto a de Luciano da Cunha Teixeira que ainda não tem conhecimento da denúncia. A defesa Winter diz que vai se manifestar no processo.

Suposto esquema

O empresário José Augusto Alves é apontado pelo MPF como principal articulador e líder do esquema. Ele e Luciano Teixeira eram representantes da empresa Suntech, que vendia produtos e serviços de inteligência, inclusive de interceptação telefônica, e teriam oferecido acesso a informações sigilosas de investigações estaduais e federais, “com ênfase em operações que tinham por alvo organizações criminosas envolvidas em crimes contra a Administração Pública”, segundo a denúncia.

O delegado da PF, Fernando Caieron, Marcelo Winter, da PRF, que era do Grupo de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), e André Silveira, delegado da Polícia Civil, são apontados como os responsáveis pelos vazamentos. Eles tinham acesso às informações de investigações e aos sistemas próprios de inteligência policial.

A denúncia acusa Loureiro e Luciano Lima de receberem e repassarem essa informações sigilosas a terceiros e funcionários públicos municipais e estaduais que fossem identificados como alvos de investigações criminais, com a intenção de atrapalhar o trabalho policial.

O MPF afirma ainda que Caieron, Winter, Silveira, Loureiro e Lima intermediavam os interesses da organização criminosa com particulares “e, em especial, perante órgãos públicos, tanto para alavancar negócios conduzidos por José Augusto e Luciano Teixeira, na venda de produtos e serviços da Suntech, quanto na nomeação de pessoas para cargos da Administração Pública, onde pudessem vir a servir aos propósitos do grupo criminoso, além da nomeação de parentes e amigos”.

Outro lado

Gean Loureiro: “O Ministério Público Federal pediu arquivamento parcial do indiciamento feito pela Polícia Federal em relação ao prefeito Gean Loureiro dentro da Operação Chabu. Na maioria das denúncias apresentadas pela PF, o MPF afirmou não ter provas ou evidências. Restou apenas a denúncia de Organização Criminosa onde o órgão supõe que o prefeito recebia informações sigilosas e poderia embaraçar investigações. O prefeito Gean soube do arquivamento primeiro pelas redes sociais, quando já havia vazado a informação via whatsapp, que em tese seria sigilosa. Com isso, a defesa foi atrás do processo e confirmou essas informações. ‘Recebi a informação com muita tranquilidade. Grande parte da investigação já foi recusada pelo MPF, o que eu já vinha dizendo desde o início dessa operação. Agora, resta demonstrar ao Tribunal Federal que eu não recebi informações sigilosas de operações, até porque nunca fui alvo das mesmas’, explicou o prefeito.

Luciano Veloso Lima: A defesa informou que ainda está se inteirando das novas nuances do processo e só após disso irá se manifestar.

André Mendes: “Os fatos atribuídos ao André não condizem com a realidade fática e destoam, inclusive, dos esclarecimentos por ele prestados na inquirição realizada na Polícia Federal”.

José Augusto Alves: “Os advogados Rycharde Farah e Rodolfo Macedo do Prado, que representam no âmbito da Operação Chabu, vêm a público se manifestar acerca da denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal. Como já era de se esperar, grande parte das acusações do Relatório Final apresentado pela Polícia Federal não passavam de meras ilações, sem amparo de qualquer prova, sendo arquivadas. Além disso, as acusações que ainda pairam não guardam relação com qualquer ilícito, mas tão somente com a criminalização da política e com o objetivo de influenciar nas eleições municipais de 2020. A respeito destes poucos fatos que ainda restam, José Augusto demonstrará sua inocência, como tem feito desde a deflagração da Operação Chabu”.

Luciano da Cunha Teixeira: “A advogada se pronuncia no sentido de que seu cliente ainda não tem conhecimento de qualquer denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal, tampouco se foi acolhido pelo Poder Judiciário. Assim, aguarda -se os trâmites legais, para que se for o caso, seja citado, tenha conhecimento do conteúdo para fazer a defesa, confiando sempre na justiça, diante desses equívocos e, com todo o respeito, grande confusão cometida na Operação Chabu”.

Marcelo Roberto Paiva Winter: A defesa disse que só irá se manifestar nos autos do processo.

Fernando Caieron: A defesa “afirma que após manifestação realizada nos autos do Inquérito Policial, apontando a inexistência de amparo probatório por parte da investigação, a denúncia corrobora a falta de provas, pois se dá em relação a apenas 01 delito – Organização Criminosa, e que também em relação a esta acusação seu cliente é inocente, inocência que será demonstrada nos autos do processo. Frisa que ao longo de mais de 20 (vinte) anos de atividade policial sue cliente nunca fora submetido a qualquer apuração por irregularidades na sua atuação profissional, o que demonstra sua que conduta é ética e baseada no cumprimento de sua função, sempre a favor da sociedade”.