A decisão da suspensão dos vereadores de Capivari de Baixo ainda não foi definida. A população aguarda ansiosa por uma resposta.

Jailson Vieira
Capivari de Baixo

O afastamento dos vereadores Jean Rodrigues (PSDB), Ismael Martins (PP), Edison Duarte (PMDB) e Fernando Oliveira (PSB) da Câmara de Capivari de Baixo completará 180 dias no próximo dia 8. Porém, se um novo pedido de manutenção de afastamento for formalizado pelo promotor Ernest Kurt Hammerschmidt, titular do Ministério Público (MP) da Cidade Termelétrica for acatado pela juíza da comarca, Rachel Bressan Garcia Matheus, eles poderão continuar longe por mais algum tempo.

A expectativa é que até o dia 8 de junho, a manutenção da cautelar seja requerida pelo representante do MP, e desta forma ocorra também o deferimento da magistrada.

Em março, os vereadores da legislatura 2017/2020, implantaram uma Comissão Especial Processante (CEP), a qual o intuito era de analisar e verificar se havia elementos para a cassação dos vereadores afastados e investigados na Operação Casa da Mãe Joana. Até a última segunda-feira, integravam a comissão três vereadores, Cristiano Praxedes (PSB) (presidente) e Phelipe Schmoeller Felippe (PSB) (relator) e José Adilson Vieira Freitas, o Zé da gaita (PDT).

Na segunda, os pessebistas declinaram de suas funções e um novo sorteio será realizado amanhã, às 10 horas, em sessão extraordinária para definir quem serão os integrantes da comissão, somente os nomes de Adan Dutra Machado (PR), Herivelton Silva de Souza, o China, (PP) e Thiago Torquato Viana (PP) estarão no sorteio, uma vez que Pedro Medeiros Camilo, o Camilo Policial (PDT) não pode integrar a iniciativa por ser presidente da Casa, e Edison João Moraes (PSDB), Elton Bittencourt da Rosa, o Duda (PSB), Cleberson José Garcia (PMDB) e Elto Aguiar Ramos (PP) por serem suplentes.

De acordo com Camilo, a expectativa era que a situação fosse resolvida nos próximos dias. O presidente relata que os três vereadores teriam 90 dias para definir um parecer, o qual foi iniciado no dia 28 de março e deverá prosseguir até o fim do próximo mês.

Decisão vai contra a palavra ‘proferida’ no mês passado
Os legisladores Phelipe Schmoeller Felippe (PSB), José Adilson Vieira Freitas (PDT) e Cristiano Praxedes (na época sem partido) foram sorteados para comandar a Comissão no mês passado. Na edição do Notisul veiculada dia 4 de abril, a equipe de reportagem questionou se os vereadores Phelipe Felippe e Cristiano declinariam das funções e deixariam as responsabilidades frente à Comissão para outros parlamentares, o que não foi confirmado por eles.

Passados pouco mais de um mês, o primeiro alegou ontem que o assunto exige um mínimo de conhecimento, e ele não dispõe. “É algo muito complexo e a minha saída foi para não julgar ninguém de maneira equivocada. Minha preocupação no momento é fazer um bom trabalho, transparente e ético. Acredito que este caso deveria ser analisado apenas pelo judiciário”, assegura Phelipe.

De acordo com Praxedes, o pedido de desligamento ocorreu por meio de uma solicitação do jurídico da Casa Legislativa e também do atual presidente, Pedro Medeiros Camilo, o Camilo. “Tive que sair porque pela legalidade fica um vereador por partido. Como agora estou no PSB não há como permanecer. Jamais declinaria se o regimento da Casa não pedisse tal situação”, garante Praxedes.

Conforme Camilo, se Praxedes permanecesse sem partido ele poderia continuar à frente da situação, e até o início do próximo mês o parecer poderia ter sido conhecido. “Informamos verbalmente o vereador no início de maio, infelizmente a medida teve que ser tomada e queremos dar celeridade no processo, a população pede isso. Por outro lado, o outro legislador nos informou que sairia da comissão no fim da sessão de segunda-feira, o que nos causou espanto”, lamenta Camilo.

Entenda o caso
O parlamento da Cidade Termelétrica foi alvo da Operação Casa da Mãe Joana, do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco) de Criciúma e Florianópolis e do Ministério Público. As investigações iniciaram em julho do ano passado. Os vereadores eleitos Jean Rodrigues (PSDB), Ismael Martins (PP), Edison Duarte (PMDB) e Fernando Oliveira (PSB) e outros dois ex-legisladores são acusados de corrupção ativa, passiva, peculato e suspeita de formação de quadrilha, além de ficar com parte do salário de assessores que, muitas vezes, nem iam trabalhar.