Florianópolis

As instituições especializadas em educação especial de Santa Catarina já podem se inscrever para aderir ao Modelo de Repasse Direto (MRD), modalidade de convênio baseada no repasse de verbas para contratação direta, pela instituição, de professores e demais profissionais. Essa modalidade é uma opção ao tradicional sistema de ceder professores temporários para as instituições. O edital do Governo do Estado, publicado pela Fundação Catarinense de Educação Especial (FCEE), é referente ao ano de 2020. As instituições têm até o dia 29 de novembro para enviar a documentação.

Os valores repassados a cada instituição, via MRD, são baseados na análise de número de educandos matriculados e enturmação. No lugar de contratar e ceder professores, o Governo do Estado, através da FCEE, repassa os recursos financeiros e cada instituição parceira define a contratação dos profissionais, seguindo os critérios estabelecidos em convênio e na Política de Educação Especial de Santa Catarina.

Uma das novidades do edital para o ano de 2020 é a possibilidade de permanência na instituição dos profissionais efetivos já lotados no local. A FCEE também mantém o compromisso de capacitação continuada e qualificação dos profissionais das instituições conveniadas.

Atualmente o governo do Estado, por meio da FCEE, possui convênio com 217 instituições especializadas em educação especial, que atendem pessoas com deficiência, com atraso global do desenvolvimento, Transtorno do Espectro Autista e altas habilidades/superdotação. Em 2016, teve início o processo de transição para a modalidade de Repasse Direto, com adesão voluntária das instituições. Uma das primeiras a aderir ao novo modelo foi a Apae de Florianópolis, que conseguiu melhorar a gestão de pessoas, além de ampliar e qualificar os atendimentos.