#pracegover Na foto, Padres celebram missa na Catedral de Tubarão
Foto: Banco de imagens Notisul

O presidente Jair Bolsonaro publicou em sua conta no Twitter que o Ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu medida cautelar liberando celebrações religiosas presenciais em estados e municípios do Brasil. A decisão foi tomada na tarde deste sábado (3), véspera da Páscoa.

De acordo com a decisão do ministro, os cultos, missas e reuniões devem seguir todos os protocolos sanitários. A decisão do ministro foi tomada em ação movida pela Associação Nacional de Juristas Evangélicos em março de 2020.

“Concedo a medida cautelar pleiteada, ad referendum do Plenário, para o fim de determinar que: os Estados, Distrito Federal e Municípios se abstenham de editar ou de exigir o cumprimento de decretos ou atos administrativos locais que proíbam completamente a realização de celebrações religiosas presenciais, por motivos ligados à prevenção da Covid19”, escreveu na decisão o ministro.

Na decisão o ministro reconhece o momento da pandemia, e por este motivo é que “se faz necessário reconhecer a essencialidade da atividade religiosa, responsável, entre outras funções, por conferir acolhimento e conforto espiritual”.

Saiba quais medidas sanitárias devem ser adotadas por templos e igrejas de acordo com a decisão do ministro:

  • Máximo 25% da capacidade;
  • Espaço de 1,5 m entre os assentos, de modo alternado entre as fileiras de cadeiras ou bancos, espaço arejado com janelas e portas abertas;
  • Obrigatoriedade do uso de máscaras;
  • Disponibilização de álcool em gel nas entradas de templos e igrejas, aferição de temperatura.

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