Professores, pais e qualquer pessoa interessada pode realizar o curso gratuito oferecido pelo Ministério da Educação neste período de Covid-19 sobre alfabetização. Com um conteúdo robusto, baseado em comprovações científicas e experiências estrangeiras, o material pode ser aplicado no dia a dia de crianças da pré-escola e do 1º e 2º anos do ensino fundamental.

Mais de 250 mil pessoas já se inscreveram na plataforma de formação, com 2.938.834 de acessos. A iniciativa faz parte do programa Tempo de Aprender, idealizado e lançado pela Secretaria de Alfabetização da Pasta em fevereiro. Até o momento, cerca de 70% dos municípios brasileiros (3.844 cidades) aderiram ao programa.

 

Apoio com materiais de higiene às escolas

Neste tempo de enfrentamento ao novo coronavírus, o MEC tem buscado diálogo com estados e municípios para organizar o calendário escolar em todas as etapas de ensino, desde a educação básica até a superior. Uma das medidas adotadas pela Pasta é o repasse de R$ 783 milhões a 114 mil escolas públicas para compra de itens de higiene e limpeza, como álcool em gel e sabão, a fim de garantir a segurança dos estudantes quando voltarem às aulas. O recurso é proveniente do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE Básico).

 

Planejamento do calendário e das atividades escolares

Para orientar toda a rede escolar do País, o MEC homologou um parecer construído em conjunto com o Conselho Nacional de Educação (CNE) para orientar as etapas de ensino. O documento inclui planejamento organizacional e pedagógico, sempre em respeito à autonomia dos sistemas de ensino e aos calendários e protocolos específicos, definidos pelas autoridades locais e regionais.

Esse conjunto de medidas e sugestões foi organizado pelo MEC em conjunto com o Conselho Nacional de Educação (CNE), a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), a União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (UNCME), entre outros atores.

Outra ação tomada pelo MEC foi a publicação do Protocolo de Biossegurança. O procedimento dá diretrizes às instituições de ensino quanto ao retorno presencial das atividades presenciais, seguindo orientações da Organização Mundial de Saúde (OMS), da Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS) e do Ministério da Saúde. Exemplos contemplados no protocolo: manter, sempre que possível, portas e janelas abertas para ventilação do ambiente, lavar as mãos com água e sabão e higienizar os ambientes com álcool 70%.

 

Programas de acesso ao ensino superior

Inscritos e selecionados em programas de acesso a bolsas e vagas em instituições privadas e públicas de ensino superior passaram a ter um processo simplificado de matrícula. Com medida implementada pelo MEC, estudantes podem entregar documentos de forma digitalizada. Antes, isso só poderia ocorrer por meio presencial nas instituições ofertantes dos programas.

Sistema de Seleção Unificada (Sisu) do segundo semestre: 4.991 candidatos se inscreveram para concorrer à 51.924 vagas, de 57 Instituições de Ensino Superior (inscrições: 7 a 10/07/2020).

Programa Universidade para Todos (ProUni) do segundo semestre: 228.444 candidatos se inscreveram para concorrer à 167.780 bolsas, sendo 60.551 integrais e 107.229 parciais (inscrições: 14 a 17/07/2020).

Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) do segundo semestre: 107.891 candidatos se inscreveram para concorrer a 30.000 vagas, em 1.136 Instituições de Ensino Superior (inscrições: 28 a 31/07/2020).

 

Ensino Profissional e Tecnológico

Com investimento de R$ 78,2 milhões, mais de 185 mil vagas foram ofertadas em cursos a distância de qualificação profissional e tecnológica do programa Novos Caminhos. A iniciativa é uma parceria do MEC e de redes de educação profissional, científica e tecnológica federais, estaduais, municipais e do Distrito Federal.

Com duração que varia, em média, entre 160 e 400 horas, os cursos abrangem diferentes áreas do conhecimento, como saúde, informática, transportes, agricultura e serviços.

 

Rede de hospitais universitários

A luta contra a Covid-19 também está presente nos hospitais ligados ao MEC por meio de universidades federais. O reforço nas unidades espalhadas pelo País foi possível por investimentos do Governo Federal que somaram R$ 274 milhões à Rede Ebserh (Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares), distribuídos entre os hospitais universitários federais vinculados, onde estudantes fazem residência médica, por exemplo.

Do montante, cerca de R$ 20 milhões são voltados para ampliação de leitos e espaços destinados a receber pacientes acometidos pelo novo coronavírus. Os recursos também foram investidos na compra de luvas, máscaras, aventais, toucas, protetores faciais, álcool em gel, equipamentos, materiais médicos, entre outros.

Com gestão, a Ebserh conseguiu liberar 1.286 leitos clínicos e 700 leitos de unidade de terapia intensiva (UTI) para tratamento de pacientes com suspeitas ou confirmação da doença.

 

Ensino Superior Público

Por meio da Secretaria de Educação Superior (Sesu), o MEC firmou contrato com a Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP) no valor de R$ 8 milhões para oferecer internet a estudantes de baixa renda matriculados em universidades federais e em instituições da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica. A proposta da Pasta é atender, inicialmente, cerca de 400 mil estudantes.

O MEC ainda descentralizou R$ 10 milhões a universidades federais para aumentar a capacidade tecnológica e investimento em aulas a distância. Outros R$ 301 milhões foram utilizados para hospitais universitários sem vinculo com a Rede Ebserh. Desse total, R$ 57 milhões foram para o Hospital de Clínicas Porto Alegre (RS), R$ 43,5 milhões para o Hospital Universitário da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), e R$ 13,3 milhões para o Hospital Universitário da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp).

 

Fonte: Governo Federal

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