Material impresso foi produzido pelo Poder Legislativo, contendo informações sobre os diferentes tipos de violência doméstica contra mulher e os disques denúncias
Em alusão ao Agosto Lilás, a Câmara de Morro da Fumaça, sob a presidência da vereadora Silvana de Vasconcelos (MDB), iniciou a campanha de distribuição de materiais informativos impressos para conscientizar e combater a violência contra a mulher. O Poder Legislativo lançou o material com o objetivo de informar a população sobre os variados tipos de violência e os canais para denunciar casos de violência..
A presidente, a vereadora Silvana de Vasconcelos, representando o Legislativo, entregou pessoalmente o material informativo da Campanha Agosto Lilás ao Observatório da Violência Contra a Mulher de Santa Catarina, localizado na Assembleia Legislativa SC. Durante a visita, a presidente teve uma conversa significativa com Claudia Bernardi, Delegada da Polícia Civil, Coordenadora do Observatório. A presidente, vereadora Silvana, enfatizou a importância do diálogo, que abordou as legislações em defesa da mulher, já em vigor no município, registradas no Portal do Observatório: https://ovm.alesc.sc.gov.br/.
A presidente enfatizou a importância do material informativo e que será amplamente distribuído, com o objetivo de alcançar toda a população, especialmente as mulheres. “Agora temos um informativo impresso para ações relacionadas ao combate à violência contra a mulher. O material explica os tipos de violência definidos na Lei Maria da Penha e os canais gratuitos para denúncias. Contamos com a colaboração e participação de todos. Nossa voz representa a mudança”, concluiu a presidente Silvana, seguindo o slogan da campanha.
Lei Maria da Penha nas escolas
O material que está sendo distribuído à comunidade de Morro da Fumaça também foi entregue nas escolas municipais em apoio à Lei Municipal nº 2.289/2022, de 13 de setembro de 2022, que estabelece a semana municipal de ações voltadas à Lei Maria da Penha nas escolas de ensino fundamental, tanto da rede pública quanto da privada, localizadas no município.
O projeto de lei foi proposto pela presidente Silvana de Vasconcelos em 2022 e foi aprovado por unanimidade pelos vereadores da Câmara de Morro da Fumaça. A entrega está sendo feita em comércios, escolas, instituições públicas e privadas´. Os materiais também podem ser retirados na sede do Legislativo, pela população em geral.
