Amanda Menger
Tubarão

Em algumas cidades do interior de São Paulo, a justiça determinou o chamado ‘toque de recolher’ para os adolescentes. Em Ilha Solteira e Itapura, cidades que fazem fronteira com o Mato Grosso do Sul, o juiz da vara da infância e adolescência estabeleceu uma escala de horários para os jovens fiquem na rua. Até os 13 anos, o limite é 20h30min. Até os 15, o prazo é 22 horas e entre 16 e 18 anos, o máximo é 23 horas.

Com a redução dos crimes com o envolvimento de adolescentes, outras cidades do interior paulista resolveram aderir ao ‘toque de recolher’. Os maiores críticos da determinação judicial são os jovens. Por outro lado, os pais apoiam a decisão do juiz. Em Tubarão, com a retomada dos debates da lei que estabelece os horários de funcionamento de bares, restaurantes e similares, o exemplo do interior paulista também veio à tona.

“Em uma das reuniões da Comissão Municipal de Segurança, foi proposto que esse assunto esteja na pauta de discussões dos grupos de trabalho. Mas, para isso, precisaria ser uma decisão judicial, como foi em São Paulo. Assim, os debates terão a participação do juizado da infância e da adolescência porque caberia a eles essa determinação”, explica o vereador Maurício da Silva (PMDB), presidente da comissão.

Para ele, limitar o horário dos adolescentes é algo que deveria ser feito pelos pais. “Acho um absurdo que a justiça tenha que tomar as rédeas. Isto é dever da família, faz parte da educação que se recebe em casa. Mas hoje, devido a diversos fatores, os pais jogam a responsabilidade para a escola”, lamenta o vereador. A proposta é que a questão dos limites de horário seja discutida pela equipe de trabalho da família da comissão com os grupos de igrejas, clubes de mães, pastorais e outras organizações. Na quarta-feira da próxima semana, presidentes de câmaras de vereadores da região, apresentarão os diagnósticos de cada cidade.

Como funciona em São Paulo
Os adolescentes que são pegos na rua acima do limite determinado para sua faixa etária são levados pelos policiais e pelo Conselho Tutelar para casa. Os pais são advertidos e em caso de reincidência, respondem a justiça, que pode determinar o pagamento de multas, por exemplo.