As estudantes Juliana Nandi (direita) e Marina Prates comemoram a modificação na lei que garante o pagamento da meia entrada em cinemas e shows. “Tinha lugares que não cumpriam a norma. Agora é mais fácil e barato ter acesso à cultura”, comemora Juliana
As estudantes Juliana Nandi (direita) e Marina Prates comemoram a modificação na lei que garante o pagamento da meia entrada em cinemas e shows. “Tinha lugares que não cumpriam a norma. Agora é mais fácil e barato ter acesso à cultura”, comemora Juliana

 

Karen Novochadlo
Tubarão
 
Todo o estudante tem o direito a pagar metade do valor de uma entrada. A regra é lei no país. Em Tubarão, a norma foi modificada pelos vereadores. O legislativo aprovou um projeto de lei que regulamenta e cobra dos estabelecimentos que apliquem a famosa ‘lei da meia entrada’.
 
Conforme o vereador Evandro Almeida (PMDB), autor do projeto, a revogação da lei municipal de 1992 ocorreu porque a regra não previa sanções ou multas aos estabelecimentos que desobedecessem a norma.
“Agora é diferente. O setor de fiscalização da prefeitura poderá ser acionado”, completa o vereador. Quem desobedecer a lei, receberá, primeiro, uma advertência.
 
Caso o estabelecimento seja reincidente, a lei prevê a aplicação de uma multa de R$ 500,00 por dia. Mesmo assim, se deixar de cumprir o estabelecido, poderá sofre, ainda, outras sanções mais severas, como suspensão ou o cancelamento do alvará de funcionamento.
 
Pela lei, cinemas, teatros, locais que promovem espetáculos musicais, bailes, circos e eventos esportivos devem cobrar a meia entrada. O valor corresponde a 50% sobre o preço do ingresso.
 
Os estabelecimentos também terão de afixar um cartaz, em local visível, o conteúdo integral da lei reformulada. Quem comemora, são os estudantes. “Sempre uso a carteirinha para ir ao cinema e em shows. Mas sei que há locais que não aceitam. Agora ficará mais fácil”, aponta a estudante Juliana Nandi, de 15 anos.