Kalil de Oliveira
Tubarão
A sessão na manhã de ontem, na Câmara de Vereadores em Tubarão, terminou com o resultado acima das expectativas da população. O legislativo aprovou com 16 votos e uma abstenção o limite dos gastos em R$ 6,3 milhões, previstos em emenda à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Na prática, este é o dinheiro que os edis terão para a manutenção da casa, a menos que a próxima legislatura faça alguma alteração.
O presidente do legislativo, Edson Firmino, avalia que mesmo a Lei Orçamentária Anual (LOA), prevista para ser votada em dezembro, não permitiria aumentar os gastos, uma vez que o orçamento já está definido. Da mesma forma, o vereador Jairo Cascaes (PSD), presidente da Comissão de Finanças, acredita que os valores não serão alterados nesta legislatura, “a não ser que no fim de 2017 a nova composição da casa deseje fazê-lo”.
Sessão e discursos
A sessão iniciou já com a expectativa de que o valor seria menor que os R$ 12 milhões apontados pelo Observatório Social. Pelo menos 15 minutos antes de começarem os trabalhos, não havia lugar para sentar nas galerias.
Anteriormente, um acordo entre os vereadores definiu o valor em R$ 7,9 milhões, o que provocou a primeira polêmica da sessão, entre os vereadores Lucas Esmeraldino (PSDB) e João Fernandes (PSDB). Na tribuna, Esmeraldino justificou a retirada de seu nome na lista e isso não teria agradado o colega de bancada. Fernandes devolveu dizendo que manteve a sua palavra.
O vereador Matusalém dos Santos (PT) arrancou protestos do público quando disse ter esperanças de que a qualidade do legislativo não seja afetada pelo corte no orçamento. Outros vereadores também falaram sobre as inevitáveis demissões de assessores, provocando imediata reação nas galerias.
Quando a sessão parecia esquentar, a presidência deu início à votação, que foi nominal. Apenas o vereador Chumbinho (PSD) se absteve de votar as emendas, quando se ouviu a última vaia da manhã. Em seguida, veio também a aprovação da LDO e as galerias esvaziaram aos poucos.
“Isso é muito importante para a cidade. Com uma economia de R$ 5 milhões a gente vai conseguir aplicar em educação, saúde, infraestrutura e diversas áreas deficitárias do município”, avaliou o advogado Ramon Antônio, do Observatório Social. Segundo ele, a próxima bandeira é reduzir a folha de pagamento da prefeitura de Tubarão.
Com menos dinheiro, o que muda na Câmara?
Para o vereador Edson Firmino, a Câmara de Vereadores deve ter um funcionamento reduzido. Uma alternativa é que as sessões ocorram uma única vez na semana. Atualmente, os vereadores se reúnem todas as segundas e quintas-feiras à noite.
O vereador Jairo Cascaes (PSD) lembrou que alguns funcionários aprovados em concurso público não serão chamados e valores previstos para investimentos foram cortados.
O responsável pelo Observatório Social, Ramon Antônio, diz que os cálculos já previam mudanças. “Modificações deverão ser feitas. Só que isso deve ser estudado nos meses seguintes para que a próxima gestão, os próximos vereadores que aqui estarão a partir de janeiro, decidam uma nova estrutura da casa. O estudo que o observatório tinha feito no valor de R$ 6,4 milhões não inviabilizaria o trabalho do legislativo”, explica.
