Imaruí

Por unanimidade, o Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE-SC) absolveu o prefeito de Imaruí, Amarildo Matos de Souza (DEM), e o vice, Édisson Wagner Rodrigues (PR), o Ratinho. A dupla era acusada de abuso de poder político na eleição de 2008 pela coligação União Para o Desenvolvimento de Imaruí (PDT, PMDB, PRP).

Conforme a acusação, Amarildo e Ratinho foram beneficiados por suposta coação de eleitores pelo prefeito anterior, Braz Guterro, que teria feito várias reuniões com servidores municipais para pedir voto à chapa. Como prova, a coligação apresentou a gravação de áudio de uma dessas reuniões.

O juiz eleitoral Welton Rübenich, da 62ª Zona em Imaruí, julgou a ação improcedente porque no máximo oito pessoas participaram da reunião gravada. No recurso ao TRE-SC, a coligação alegou que as eleições em Imaruí são acirradas demais e qualquer abuso político ou financeiro desequilibra o resultado.

O juiz-relator Sérgio Torres Paladino disse que a coação feita pelo ex-prefeito Guterro é incontestável, mas ressaltou que é impossível afirmar seguramente que os efeitos da ameaça foram significativos ao ponto de irem além dos servidores advertidos.

Além disso, escreveu o juiz, não foi demonstrada a participação da dupla na coação de servidores. Com base nisso, Paladino absolveu os candidatos eleitos. A coligação poderá contestar a decisão em instância superior, neste caso o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Investigação

Em relação ao ato do ex-prefeito de Imaruí, Braz Guterro, não citado como réu na ação, o relator Sérgio Torres Paladino, do TRE-SC, determinou que o processo seja remetido ao Ministério Público Eleitoral (MPE) para que seja investigada a possível prática de delito eleitoral e ato de improbidade administrativa.