Quem é parte em algum processo na Justiça do Trabalho terá uma boa oportunidade, ao longo da semana que vem, para buscar um acordo e sair com dinheiro no bolso. Varas e centros de conciliação trabalhistas de todo o país vão mobilizar empregados e empregadores, a partir de segunda-feira (30), em dois eventos que acontecerão simultaneamente: a 15ª Semana Nacional da Conciliação, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e a 10ª Semana Nacional da Execução Trabalhista, organizada pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT).

O evento do CNJ é totalmente focado na conciliação. O do CSJT envolve também o bloqueio de bens e de valores dos devedores por meio de convênios judiciais, a fim de quitar dívidas de processos dos quais não cabem mais recurso – a chamada fase de execução. Em ambos os casos, fase de conhecimento e de execução, as audiências de tentativa de conciliação de todas as varas e cejuscs do TRT-SC vão ocorrer exclusivamente de forma telepresencial, como forma de evitar risco de contágio por covid-19. Serão colocados em pauta pouco mais de mil processos.

Os acordos firmados na Justiça do Trabalho têm sido uma importante fonte de recursos para quem ficou desempregado no turbulento ano de 2020. Em Santa Catarina, eles foram responsáveis por 37,2% dos R$ 703 milhões pagos aos autores das ações no período de 16 de março, início do trabalho remoto compulsório no TRT-SC, até 11 de novembro.

 

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