segunda-feira, 16 novembro , 2026

Justiça catarinense financiará iniciativas sociais

O Conselho Gestor da Conta Centralizada do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) lançou edital de chamamento para selecionar projetos de entidades públicas e privadas com finalidade social estabelecidas no Estado, cujas atividades estejam atreladas à segurança pública, à educação e à saúde e atendem demandas estadual ou regional. O prazo final para formulação do pedido de cadastramento e apresentação de projeto é dia 3 de mai. As ações serão financiadas por meio de valores oriundos de prestação pecuniária, da homologação de transação penal, de acordo de não persecução penal e da aceitação da suspensão condicional do processo.

O pedido de cadastramento, a documentação correlata e o projeto social deverão ser remetidos ao Conselho Gestor da Conta Centralizada exclusivamente pelo endereço de e-mail cgj.comissaodeapoio@tjsc.jus.br. As entidades também deverão expor as atividades correlatas, os seus fins estatutários e a necessidade de receber a verba pecuniária para consecução de seu objeto social. O cadastramento e a aprovação dos projetos sociais serão submetidos à decisão do Conselho Gestor da Conta Centralizada após manifestação da Comissão de Apoio, e a entidade contemplada deverá prestar contas após o prazo para a execução do projeto social, composta de planilha detalhada dos valores gastos e comprovação da adequada destinação do numerário mediante notas fiscais ou documentação similar. Também deverá restituir os cofres públicos de eventual saldo residual.

Fonte: Tribunal de Justiça de Santa Catarina
Edição: Zahyra Mattar | Notisul

Entre em nosso canal do Telegram e receba informações diárias, inclusive aos finais de semana. Acesse o link e fique por dentro: https://t.me/portalnotisul

Continue lendo

Criciúma perde em casa e terá dois jogos decisivos pelo acesso

FOTO Celso da Luz CEC Divulgação Notisul Tempo de leitura: 3 minutosTigre foi derrotado por 1 a 0 pelo Novorizontino, terminou a Série B em...

Polícia Militar atende 143 ocorrências em 24 horas na região

FOTO PMSC Divulgação NotisulTempo de leitura: 3 minutosEntre os registros estão a prisão de um homem em Armazém e uma briga generalizada em Jaguaruna,...

Incêndio em casa de repouso mobiliza bombeiros e provoca retirada de 90 pessoas em Tubarão

FOTOS 8ºBBM Divulgação NotisulQuatro pessoas foram encaminhadas ao hospital após inalarem fumaça; fogo atingiu um dormitório da Casa de Repouso Bem Viver, no bairro...

Hercílio Luz perde por 3 a 1 e fica fora da final da Copa SC

FOTO Luiz Vieira JEC Reprodução Notisul Tempo de leitura: 3 minutosO Hercílio Luz encerrou sua participação na Copa Santa Catarina de 2026 com uma derrota...

Incêndio destrói parte de residência em Ibiraquera, Imbituba

FOTO 8º Batalhão de Bombeiros Militar, Divulgação Notisul Tempo de leitura: 2 minutos Bombeiros utilizaram cerca de 4 mil litros de água para combater as chamas;...

Motorista sai da pista na SC-437 em Imaruí e recusa atendimento hospitalar

FOTO 8º Batalhão de Bombeiro Militar, Divulgação NotisulTempo de leitura: 1 minuto.Homem de 39 anos conduzia um GM Spin quando sofreu o acidente na...

Segunda-feira 16 terá céu nublado e previsão de chuva no Sul de SC

FOTO NotisulTempo de leitura: 2 minutosA segunda-feira (16) será marcada pelo predomínio de nuvens, umidade elevada e possibilidade de chuva leve em cidades do...

Horóscopo de hoje: segunda-feira traz coragem e novas oportunidades para os signos

IMAGEM IA NotisulTempo de leitura: 4 minutosNesta segunda-feira, 16 de novembro de 2026, a astrologia destaca a influência de Marte em Leão e da...