Florianópolis
Os 15 órgãos que compõem o Grupo de Trabalho (GT) a fim de reduzir os índices de agrotóxicos na água de Santa Catarina se reuniram e definiram como primeira ação a publicidade e o cruzamento de informações. Um termo de cooperação será assinado para compartilhar os dados e formalizar a parceria. Na reunião, na sede do Ministério Público de Santa Catarina, em Florianópolis, os representantes de cada órgão do GT explicaram suas atribuições e apresentaram seus objetivos dentro do grupo. A fiscalização do uso de agrotóxicos, os parâmetros utilizados pelo Ministério da Saúde, o investimento em laboratórios do estado que realizam monitoramentos e a necessidade de fazer coletas mais assertivas foram alguns dos tópicos discutidos.
O cruzamento de dados foi ressaltado como fundamental para o alcance de resultados mais conclusivos nas coletas de monitoramento. É importante, por exemplo, conhecer os principais princípios ativos utilizados no estado, assim como as culturas e as regiões com maior uso de agrotóxicos. Os dados, que serão reunidos em plataforma do MPSC, também serão disponibilizados para a população, em formato de fácil leitura e compreensão.
Na reunião, a Cidasc, que realiza o cadastro e a fiscalização do comércio e do uso dos agrotóxicos, já apresentou sua recente plataforma online, que reúne dados de 294 municípios e 112 culturas. A Casan também reforçou que realiza monitoramentos da água há 14 anos, a cada seis meses. As demais instituições também se colocaram à disposição para fornecer os dados que possuem.
Outro aspecto abordado no encontro foi a necessidade de monitoramentos constantes na água, visto que esse sistema é muito dinâmico, de tal forma que coletas realizadas em períodos diferentes do mesmo dia podem apresentar resultados diversos. O Coordenador da Pós-graduação em Recursos Genéticos Vegetais da UFSC, Professor Rubens Nodari, sugeriu o estudo de novas metodologias de monitoramento. “Podemos verificar, por exemplo, se há organismos aquáticos que poderiam ser utilizados como indicadores, como os peixes, que são bioacumuladores. Então talvez se olharmos para os peixes teríamos resultados diferentes do que temos olhando para a água”, afirmou.
Revisão de parâmetros
Ainda comentou-se, na reunião, da necessidade de revisão dos parâmetros mínimos relativos aos agrotóxicos, que atualmente só são definidos pelo Ministério da Saúde. Para a Vigilância Sanitária, o Grupo de Trabalho pode reunir esforços e focar recursos para a pesquisa, para embasar uma normatização a nível estadual. Além disso, ressaltou-se que no próximo mês haverá uma reunião com o Ministério da Saúde nacional para revisão da portaria que estabelece os limites.
“Apesar de os resultados de muitos monitoramentos do estado estarem abaixo do parâmetro permitido no Brasil, se comparado ao que é permitido na União Europeia, os próprios princípios ativos e sobretudo as quantidades estariam acima do que é considerado potável”, afirmou a Coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Consumidor, Promotora de Justiça Greicia Malheiros da Rosa Souza.
Alguns órgãos aproveitaram a reunião para apresentar propostas de atuação. A Agência de Regulação de Serviços Públicos de Santa Catarina (Aresc), por exemplo, comentou que a partir deste ano incluirá os cinco agrotóxicos mais utilizados no estado em suas ações de fiscalização da água parada e dos mananciais. Já a Agência Reguladora de Saneamento (AGR) de Tubarão propôs ampliar o monitoramento da água, fazendo uma comparação das coletas da água que entra e da que sai do município. “Nós também nos propomos a fazer o monitoramento de todos os princípios ativos que o MPSC utilizou em seu levantamento, uma vez por mês durante um ano, tanto na água bruta como na tratada. Queremos levar transparência para a população”, comentou o diretor da AGR Michel Szymanski.
Pioneiro no país
O Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen) chamou atenção para o fato de ter sido o 1º laboratório do Brasil a implantar o monitoramento do glifosato na água. No entanto, apesar de quererem ampliar o escopo de suas análises, reforçaram a necessidade de investimento. O Ministério da Saúde falou que está disposto a contribuir para que o Lacen de Santa Catarina se torne um laboratório de referência.
Além do Centro de Apoio Operacional do Consumidor, e do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente do MPSC, estiveram presentes na reunião representantes da Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola de Santa Catarina, da Companhia Catarinense de Águas e Saneamento, da Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina, da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento, da Agência de Regulação de Serviços Públicos de Santa Catarina, da Vigilância Sanitária de SC, do Laboratório Central de Saúde Pública, da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável, da Agência Reguladora de Saneamento (AGR) de Tubarão, do Ministério da Saúde em Santa Catarina, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, da Universidade Federal de Santa Catarina, e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis e do Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina. A Fecam também fará parte do GT.
