quarta-feira, 2 julho , 2025

Governo desmente fake news sobre banheiros unissex

O governo federal desmentiu uma fake news sobre uma suposta obrigação da adoção de banheiros unissex nas escolas. A notícia falsa começou a circular após a publicação, na sexta-feira (22), de uma resolução tratando de parâmetros para o acesso e permanência de pessoas travestis, mulheres e homens transexuais, além de pessoas transmasculinas e não binárias, nos sistemas e instituições de ensino.

A resolução é de autoria do Conselho Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+. O texto diz que as instituições de ensino – em qualquer nível – devem garantir, entre outros pontos, o uso do nome social nos formulários de matrícula, registro de frequência, avaliação e similares nos sistemas de informação utilizados pelas escolas.

Além disso, a resolução estabelece que deve ser garantido o uso de banheiros, vestiários e demais espaços segregados por gênero, quando houver, conforme a identidade e/ou expressão de gênero de cada estudante.

Após a publicação, os deputados Nikolas Ferreira (PL-MG) e Filipe Barros (PL-PR) começaram a difundir informações falsas a respeito. Em vídeo publicado em uma rede social, Ferreira diz que o Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania (MDHC) havia instituído banheiros unissex em todas as escolas do país. Já Barros afirmou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva havia instituído o banheiro unissex no Brasil.

“O que a resolução aponta é a garantia de uso de banheiros, vestiários e demais espaços onde haja uso de acordo com gênero, de acordo com a identidade e/ou expressão de gênero de cada estudante. O documento também se ocupa de medidas que minimizem o risco de violência e discriminações, dentre elas a adoção de banheiros de uso individual, independente de gênero, para além dos já existentes masculinos e femininos nos espaços públicos”, disse o MDHC, por meio de nota.

Em outro ponto, a resolução diz que, sempre que possível, deverá ser feita instalação de banheiros de uso individual, independente de gênero, “para além dos já existentes masculinos e femininos nos espaços públicos”; a realização de campanhas de conscientização sobre o direito à autodeterminação de gênero das pessoas trans e suas garantias; e a fixação de cartazes informando se tratar de espaços seguros e inclusivos para todas as pessoas.

“Diferente do que está sendo propagado por peças de desinformação, o documento não possui caráter legal ou de obrigatoriedade e nem cita banheiros unissex. Também não há decreto, ordem emanada de autoridade superior que determine o cumprimento de resolução sobre o tema. A resolução apenas formula orientações quanto ao reconhecimento institucional da identidade de gênero e sua operacionalização”, disse o ministério.

 

AGU é acionada

O ministro de Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida, disse que acionou a Advocacia-Geral da União pedindo apuração. “Quem usa a mentira como meio de fazer política, incentiva o ódio contra minorias e não se comporta de modo republicano tem que ser tratado com os rigores da lei. É assim que vai ser”, disse o ministro em uma rede social.

 

Fonte: Agência Brasil

Continue lendo

Projeto “Experiência Franca” oferece jornada criativa gratuita em Imbituba

O município de Imbituba, no litoral sul catarinense, recebe no dia 3 de julho (quinta-feira) a primeira fase do projeto “Experiência Franca”, uma jornada...

Pelo Estado – Fim da obrigatoriedade da vacinação contra Covid. Doença foi erradicada?

A solicitação do fim da obrigatoriedade da vacinação contra a Covid-19 para crianças foi uma das principais conclusões da audiência pública realizada na noite...

Polícia Civil deflagra nova fase da operação “Bad Vibes” contra pornografia infantil em SC

A Polícia Civil de Santa Catarina, por meio da Delegacia de Repressão aos Crimes de Informática da DEIC, deflagrou nesta segunda-feira (1º/07) a 3ª...

Polícia Civil prende homem investigado por cárcere privado e lesão corporal contra a namorada

A Polícia Civil de Santa Catarina prendeu, nesta terça-feira (1º), em Guaíba (RS), um homem investigado por manter a própria namorada em cárcere privado...

Como usar CRM para transformar leads em clientes e promotores da marca

Toda empresa deseja aumentar suas vendas, fidelizar seus clientes e criar uma base de consumidores que não apenas compre, mas também promova sua marca...

Empréstimo online para negativado: é possível conseguir crédito com o nome sujo?

Você está com o nome sujo e precisa de um empréstimo? Não se preocupe, encontrar um empréstimo pessoal para negativado é uma realidade cada...

Suspeito de matar ex-marido da companheira é preso nesta terça (01)

A Polícia Civil de Santa Catarina prendeu preventivamente, nesta terça-feira (1º), um homem suspeito de ter matado Sandro Botelho no bairro Santo Antônio de...

Palmeiras e Fluminense já garantiram os maiores prêmios financeiros para times brasileiros na temporada

Com campanhas consistentes no Mundial de Clubes da Fifa 2025, Fluminense e Palmeiras garantiram vaga nas quartas de final da competição e, junto com...
×

Olá!

Clique no contato abaixo para conversar conosco.

× Converse no Whatsapp