Brasília - Cidadãos fazem exames de pressão e glicemia durante mutirão de atendimento e de orientação jurídica para esclarecer dúvidas dos cidadãos que sofrem com a saúde pública ou com problemas nos planos de saúde (Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Uma proposta de nova suspensão do reajuste de planos de saúde, em razão do agravamento da pandemia de covid-19, foi proposta à Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). A sugestão foi feita pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacom), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública.

A sugestão foi apresentada à Câmara de Saúde Suplementar, colegiado composto por representantes do governo, dos consumidores e de empresas. O objetivo seria prevenir tratamento discriminatório entre os usuários alvo de aumento.

A ANS já suspendeu reajustes em planos no ano passado, mas com o término da medida, em dezembro, as operadoras passaram a efetuar a recomposição dos valores não cobrados em 2020. A agência autorizou reajustes de até 8,14% em planos individuais e familiares.

O diretor do departamento de Proteção e Defesa do Consumidor, Pedro Aurélio de Queiroz, alertou para a ocorrência de reajustes muito díspares entre diferentes grupos de clientes, o que pode “onerar demasiadamente os consumidores que não possuem poder de negociação”, disse.

Em fevereiro, a Defensoria Pública da União (DPU) recomendou à ANS a suspensão de todos os reajustes também em 2021, diante do quadro de “deterioração econômica”. No ofício, o órgão afirmou que os “reajustes aparentemente não refletem a necessidade de manter a sustentabilidade econômica das operadoras de planos de saúde”.

Na semana passada, o Procon-SP entrou com uma ação civil pública pedindo que a ANS seja obrigada a reverter reajustes abusivos em planos de saúde coletivos. O órgão de defesa do consumidor disse ter recebido mais de 900 reclamações em janeiro, algumas sobre reajustes que chegaram a 140%, 160% e 228%.

 

Fonte: Agência Brasil

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