O Governo de Santa Catarina publicou um novo decreto nesta segunda-feira que permite às escolas funcionarem com 100% de ocupação sem precisar levar em consideração a Matriz de Risco Covid-19. O decreto foi publicado no Diário Oficial do Estado.
O novo decreto altera o original, de 14 de dezembro, em que permitia que as escolas funcionassem com um número reduzido de estudantes de acordo com o nível de gravidade das regiões como grave (laranja) e gravíssimo (vermelho), caso as aulas voltassem a ser presenciais.
Para as regiões de nível alto (amarelo) e moderado (azul) a regra permanece a mesma. Atualmente 12 das 16 regiões estão em Nível Gravíssimo e agora poderão receber o número total de estudantes seguindo todas as regras sanitárias:
– Será necessário distanciamento de 1,5 m entre alunos e servidores. Caso a unidade não tenha espaço suficiente será obrigada criar estratégias de alternância entre os grupos e manter as atividades presenciais e remotas.
– A unidade escolar é obrigada a elaborar o Plano de Contingência e homologa o documento no Comitê Municipal de Gerenciamento da Pandemia, Sem isso a escola não poderá funcionar.
Mesmo com o novo decreto emitido pelo Governo do Estado, os municípios podem restringir a quantidade de pessoas nas escolas. As aulas na rede estadual de ensino começam nesta quinta-feira (18) com modalidades 100% presencial; misto, presencial e online; e 100% online. Os pais puderam escolher durante a matrícula.
