Fundo de Participação dos Municípios: Liberação do recurso pode salvar Grão-Pará

Wagner da Silva
Grão-Pará

A notícia da liberação de R$ 1 bilhão através do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) não poderia chegar em melhor hora para a prefeitura de Grão-Pará. As finanças do executivo são preocupantes. Agora, o prefeito Valdir Dacorégio (PMDB) já pensa qual conta pagar primeiro para tirar a prefeitura do vermelho.
Ele e o secretário de administração e fazenda da prefeitura, Evaldo Oliveira, reuniram-se ontem pela manhã a fim de avaliar qual a melhor forma de repasse do governo federal. “Esse dinheiro vai ajudar muito, irá desafogar o caixa. Será a salvação para os municípios neste momento de baixa arrecadação”, comemora Dacorégio.

A administração de Grão-Pará já perdeu mais de R$ 100 mil em arrecadação no primeiro trimestre deste ano, na comparação ao mesmo período do ano passado. “A retração econômica é muito forte neste momento. Se esta atitude não fosse tomada, seria difícil calcular os prejuízos. Sem dinheiro, não se trabalha”, pontua o prefeito.

Forma de repasse
Conforme o secretário de administração e fazenda da prefeitura de Grão-Pará, Evaldo Oliveira, o valor a ser repassado ao município deve ser calculado através da arrecadação no período total do último ano.
Caso haja aumento no valor repassado através do FPM, o município deve receber um total de R$ 500 mil. Conforme o secretário, as perdas calculadas durante o ano chegam a este valor. “Se o governo mantiver a proposta, o município poderá honrar com os seus compromissos mesmo com cortes nos gastos”, garante Oliveira.

Previsão é de mais queda na arrecadação em abril

A estimativa feita pelo secretário de administração e fazenda da prefeitura de Grão-Pará, Evaldo Oliveira, não agradou o prefeito Valdir Dacorégio (PMDB). Conforme a previsão, a retomada na arrecadação não será visível em abril. Uma comparação feita entre os meses de abril do ano passado e de 2009 mostra que o município deixou de arrecadar aproximadamente R$ 80 mil.

O acumulado do ano, em comparação ao primeiro quadrimestre, demonstra uma queda de mais de R$ 100 mil na arrecadação. Os prejuízos maiores estão relacionados às dívidas que o município precisa honrar. Um exemplo são os R$ 350 mil devidos ao INSS. “Seguimos hoje (ontem) à capital para tentar outra forma de quitar esta dívida. Queremos parcelar o valor total. Só assim, conseguiremos fôlego para superar este momento financeiro difícil”, considera o secretário.

Além deste problema, Oliveira mostra preocupação ao comentar sobre o pagamento da segunda parcela dos salários dos servidores, atrasados desde de dezembro do ano passado. “Parte do valor foi pago. A segunda parcela estava planejada, mas, com a estimativa de queda na arrecadação, teremos que reavaliar”, lamenta. A prefeitura de Grão-Pará ainda deve R$ 83 mil em salários atrasados.