Capacitação com os técnicos pretende minimizar os erros de codificação da mortalidade na região.
Capacitação com os técnicos pretende minimizar os erros de codificação da mortalidade na região.

Zahyra Mattar
Tubarão

Uma ação proposta junto à justiça federal no dia 5 de junho do ano passado, movida pela ONG Montanha Viva, culminou na suspensão da licença ambiental prévia e o processo de licenciamento para a instalação da Indústria de Fosfatados Catarinense (IFC) na comunidade de São Paulo dos Pinheiros, em Anitápolis.

Desde então, alguns municípios – Rancho queimado, Rio Fortuna, Braço do Norte, São Ludgero e Laguna – subescreveram a ação civil pública da ONG e engrossam o movimento contrário à IFC. A Pastoral da Terra também uniu-se ao grupo.

Agora, outros dois município irão tornar-se aliados nesta batalha judicial: Tubarão e Santa Rosa de Lima. Na Cidade Azul, o prefeito Manoel Bertoncini (PSDB) assinará a ação na manhã da próxima terça-feira. No município do Vale, a data ainda não foi agendada.

O projeto Anitápolis só não foi implantado por conta da ação judicial movida pela ONG Montanha Viva. A liminar que barrou a instalação da empresa foi concedida pela juíza da vara ambiental da justiça federal, Marjorie Cristina Freiberger Ribeiro da Silva.

Desde setembro do ano passado, o grupo que defende o empreendimento – prefeitura de Anitápolis, governo do estado, Fatma e as donas da IFC, as multinacionais Vale e Yara – tenta derrubar a liminar.

Porém, os 16 recursos interpostos pelo grupo até agora foram negados. O último na semana passada, pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Agora, as multinacionais – o restante desistiu de recorrer – fará nova tentativa na esfera federal, em Brasília.