A família de Maria Alice Luz da Silva Rosa, de 4 anos, iniciou recentemente uma campanha #andamariaalice💛💛 para ajudar no tratamento médico da criança, que tem paralisia cerebral do tipo Diplegia Espástica. A menina e seus pais moram no bairro Oficinas, em Tubarão.
A mãe da criança, Débora Luz, conta que a filha possuía deformidades cirúrgicas, escoliose, pé em ponta, não sentava sozinha, não podia ficar em pé, também não andava, muito menos falava e ainda, tinha déficits cognitivos, porém a situação melhorou após o tratamento médico em uma clínica particular. “Quando foi feito o primeiro therasuit, graças a campanha, ela conseguiu corrigir a coluna e os pés. Assim, escapou da cirurgia. Minha filha também conseguiu sentar e ficar em pé, ela já consegue falar, melhorou muito a cognição e todo o desenvolvimento motor, inclusive dá alguns passos sozinha. Desta forma, pode-se levar uma vida normal desde que tenha os tratamentos adequados”, pontua.
De acordo com a advogada, Ana Clara Bittencourt, a Constituição Federal, garante o direito à saúde para todos. Já a jurisprudência decisões que emanam dos tribunais superiores, determinam os requisitos para receber o tratamento. Conforme o poder judiciário, é necessário comprovar a insuficiência econômica para o custeio do tratamento, a urgência, necessidade e a impossibilidade de substituição por alternativas disponíveis no Sistema único de Saúde (SUS).
Para a profissional de direito, o caso da Maria Alice se encaixa perfeitamente, já que foi diagnosticada com paralisia cerebral diplégica. “Em agosto de 2019 foi concedida liminar no caso, determinando o início imediato do tratamento, antes mesmo da conclusão do processo, haja vista a necessidade iminente e perigo de dano, posto que anteriormente as terapias convencionais fornecidas pela rede pública causaram prejuízos, como a hiperextensão dos joelhos e encurtamento dos pantflexores, recomendado pela própria equipe médica que a acompanha fisioterapia intensiva Therasuit, fonoaudiologia e terapia ocupacional pelo método Bobath. Por conta disso, pela primeira vez, Maria Alice ficou em pé e conseguiu caminhar sozinha”, detalha.
A advogada destaca que ela e os familiares da menina foram surpreendidos pela secretaria de Saúde Estadual, a qual informou que o tratamento seria suspenso para realização de novo processo licitatório, descumprindo a determinação judicial. “Ao levar a informação até o juiz, nos deparamos com um ‘conflito de competência’, já que o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a inclusão obrigatória da União nas ações de medicamento e tratamento não fornecidos pelo SUS (tema 793), tornando assim a Justiça Federal competente para o processo. O problema é que a Justiça Federal entendeu que a decisão do STF refere-se apenas a tratamentos já fornecidos, discutindo entre eles de quem seria o ônus do custeio”, explica.
Dessa forma, cabe ao autor escolher contra quem ingressar com a ação. “Na prática, essa discussão “burocrática” está causando prejuízos enormes, já que o mínimo de tempo sem tratamento é o suficiente para perder toda a evolução adquirida. Não é só o caso da Maria Alice, muitos tratamentos estão sendo suspensos pelo Estado. Por outro lado, os juízes estaduais estão se declarando incompetentes por conta da decisão do STF, e quando chega o processo na Justiça Federal, também se consideram inaptos para decidir, afirmando que a competência é da Estadual. Ou seja, ninguém analisa o descumprimento nítido da decisão liminar. É um absurdo jurídico o não cumprimento de uma decisão liminar por meses, com a justificativa da necessidade de novo processo licitatório, causando prejuízos irreparáveis a crianças com tanta necessidade, como é o caso da pequena” finaliza a advogada.
A campanha realizada pela família e amigos de Maria Alice tem o objetivo de conseguir dinheiro para a continuidade do tratamento da menina, que tem alcançado melhoras em seu quadro de saúde, cada seção de fisioterapia custa R$ 150, são três por semana; cada seção com a fonoaudióloga sai por R$ 150, são realizadas duas por semana. Além disso, são necessários passar por ano por quatro módulos de Therasuit. Cada um está no valor de R$14 mil. Para colaborar basta depositar qualquer quantia na Caixa Econômica Federal em nome de Maria Alice Luz da Silva Rosa, na agência 0425; operação: 013; conta: 174978-4 e CPF: 129.719.239-75.
Atualmente, apenas o pai da pequena trabalha com carteira assinada. “Ele é vendedor, me aventurei nos doces para poder pagar o tratamento da Maria Alice, pois somente o salário dele não supri as necessidades em relação ao tratamento, porém, como estou grávida de 9 meses tive que parar com os doces”, observa Débora.
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