Wagner da Silva
Braço do Norte

A decisão do prefeito de Braço do Norte, Evanísio Uliano (PP), o Vânio, de exonerar as professoras Admitidas em Caráter Temporário (ACT) da rede municipal, ainda gera críticas no município. Hoje, o grupo participará da sessão da câmara de vereadores onde pretende buscar apoio.

Na última terça-feira, cerca de 20 ACT’s, de um total de 78, foram informadas que o contrato havia sido rescindido. Surpresas, as professoras querem explicações quanto às exonerações. Segundo elas, o contrato, assinado há pouco mais de quatro meses, só vence em dezembro. “É uma total falta de respeito. Todas deixaram de ocupar vagas em outras escolas para atender a necessidade do município. E agora, como ficam?”, indaga a professora Marisa da Silva Tasca.

Ela faz parte do quadro efetivo da prefeitura há 19 anos, com 20 horas no CEI Algodão Doce. Pós-graduada em educação infantil, Marisa foi contratada para exercer mais 20 horas em caráter temporário. Ela explica que a maioria das servidoras exoneradas possui qualidades na mesma área e se diz indignada com a situação. “Não tiveram critérios para exonerar estas professoras. Muitas têm família, dependem deste salário”, defende a professora.

Segundo Marisa, as ACT’s que recebem cerca de R$ 690,00, serão substituídas por estagiárias com salários de R$ 300,00. Inconformadas, o grupo procurou um advogado a fim de terem seus direitos reconhecidos. “Se é para conter gastos, que comecem de cima. O advogado que consultamos teve acesso ao contrato e nos informou que o documento deve ser cumprido”, pontua Marisa.

Para a secretária de educação
da prefeitura, a decisão foi acertada

A secretaria de educação da prefeitura de Braço do Norte, Cristine Kuerten Maia, explica que a administração iniciou um processo de reordenamento para reduzir gastos com a folha de pagamento. O objetivo é otimizar o trabalho dos servidores efetivos, adequar-se às necessidades atuais da secretaria e da prefeitura e ao percentual estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
Segundo ela, as demissões são legais e partiram de um estudo feito dentro da área de educação. “Após o levantamento, percebemos que havia funcionários demais. Todas as professoras que não possuíam cargos vinculados e trabalhavam com a educação infantil, foram exoneradas. Não houve critério. Elas já sabiam que o contrato, em caráter temporário, poderia sofrer mudanças”, explica Cristine.

Os professores do ensino infantil, que fazem parte do quadro de efetivos, mas que atuavam durante dois períodos, tiveram sua carga horária reduzida de 40 para 20 horas. “Não haverá perda de qualidade na educação. Mas precisávamos nos adequar às necessidades atuais, que não são as mesmas do início do ano”, afirma a secretária.
Cristine confirma que no lugar das professoras serão colocadas estagiárias e anuncia cortes em áreas também. “Temos que diminuir gastos. Outras exonerações poderão ocorrer para nos adaptarmos à realidade da administração. Em todos os casos os direitos empregatícios serão cumpridos”, garante a secretária.