Profissionais da rede de atendimento à criança e ao adolescente do município de Tubarão participaram na tarde desta quinta-feira (23), da capacitação “Articulação Intersetorial da Rede de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil.”

A capacitação foi promovida pela Fundação Municipal de Desenvolvimento Social e ministrada pelo Dr. André Viana Custódio, professor do Centro Universitário Uniavan e consultor na área de políticas públicas para infância e juventude.

O encontro teve como objetivo principal discutir as ações estratégicas do programa de erradicação do trabalho infantil e as perspectivas de ações em rede no município de Tubarão.

Para contextualizar o tema, o diretor-presidente da Fundação Municipal de Educação, Maurício da Silva, apresentou números da evasão escolar no município de Tubarão. Os dados relativos ao primeiro bimestre de 2022 indicam que, no período, 33 alunos foram considerados evadidos, destes 21 retornaram para a sala de aula; seis estão em atendimento e outros seis foram encaminhados para o Conselho Tutelar.

Maurício da Silva explica que o sucesso do resgate dos alunos que, por motivos diversos, abandonam a escola, se deve a uma enorme rede de atenção, que inicia com os olhares atentos de professores e diretores, passando, posteriormente, pela equipe multidisciplinar, composta por pedagogos, assistentes sociais e psicólogos, entre outros profissionais que atuam de forma conjunta para trazer o aluno de volta à sala de aula. “Unimos todos os nossos esforços e somente os casos que realmente não têm solução são encaminhados para outras esferas”, destaca.

Durante sua palestra, o Dr. André Custódio fez um amplo diagnóstico da atual situação do trabalho infantil no país. Segundo o especialista, são diversas as causas que levam uma criança a trabalhar antes da idade prevista por lei. Desigualdade econômica estrutural, condição de pobreza familiar, reprodução do ciclo intergeracional de pobreza e dificuldade de acesso à renda básica, programas ou benefícios sociais são os fatores que mais levam as crianças a exercerem alguma atividade em busca de recursos para ajudar a família. “Os fatores econômicos são determinantes e se não combatermos essas causas em sua essência, não conseguiremos erradicar o trabalho infantil”, alerta.

O especialista apresentou também as atividades que mais utilizam a mão de obra infantil: trabalho doméstico, construção civil, atividades ilícitas (tráfico de drogas e exploração sexual comercial), agricultura familiar, empresa familiar, coleta de recicláveis, serviço de lavação de automóveis, comércio (lanchonetes e venda de produtos na rua como milho e morango).

O palestrante trouxe ainda dados específicos de Tubarão. No município, 63,84% dos menores que trabalham têm entre 15 e 17 anos, 46,77% atuam em atividades ilícitas, 48,07% trabalham nas ruas e cerca de 70% são do gênero masculino.

Combate

O dia 12 de junho é o dia nacional e internacional de combate ao trabalho infantil. Essa data é uma oportunidade para sensibilizar, informar, debater e dar destaque ao combate a essa violação de direitos de crianças e adolescentes. Assim, precisamos potencializar nossos esforços para acelerar a erradicação do trabalho infantil no Brasil. O Ministério da Cidadania, por meio da Secretaria Nacional de Assistência Social, tem promovido o fortalecimento de uma agenda intersetorial de combate ao trabalho infantil, integrando ações das políticas públicas de Assistência Social, Educação, Saúde, Direitos Humanos e Trabalho (fiscalização e aprendizagem).

Em 2015, a campanha do dia 12 de junho adotou a orientação da OIT de Genebra de vincular o esforço de erradicação do trabalho infantil, destacando a importância da educação de qualidade como fator estratégico de combate ao trabalho de crianças e adolescentes. Para tanto é preciso garantir que a educação formal de qualidade, aliada às ações da proteção social, contribuam de forma efetiva para a superação do ciclo intergeracional de pobreza.

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