Valorizar quem produz, gera emprego e renda em Santa Catarina, estimulando a economia local. Tudo isso será possível com o programa Compras SC, lançado nesta segunda-feira, 7, em Florianópolis. Com a iniciativa, o Governo do Estado quer aumentar a participação de empresas de pequeno porte nos processos de compras do Executivo. O Programa, desenvolvido por meio da Secretaria de Estado da Administração (SEA), conta com a parceria do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e a Associação das Micro e Pequenas Empresas (Ampe).
Em seu discurso no evento de lançamento do Programa estadual, o secretário de Estado da Administração, Jorge Eduardo Tasca, ressaltou que o Compras SC vem para trazer igualdade de competição nos processos licitatórios de compras públicas, tratando cada segmento de acordo com sua dimensão e capacidade, e, dessa forma, ampliando a participação das pequenas empresas na relação de compra com o Estado.
“É claro que, dependendo do objeto da licitação, somente uma grande empresa terá condições de fornecer, mas, em muitos processos licitatórios, a forma como eram construídos impedia os micro empreendedores de participar. É um movimento de igualdade que se estabelece a partir do Compras SC”, afirmou Tasca.
O secretário apontou ainda a saúde financeira do Estado como ponto forte para atrair a participação dos empresários catarinenses. “Essa foi a determinação do governador Carlos Moisés: primeiro, arrumar a casa, colocar as contas em dia. Fizemos a lição, saneamos a condição financeira do Estado, ampliamos a transparência e agora podemos fazer esse chamado, garantindo que vender para o Governo de Santa Catarina é um ótimo negócio”, pontuou Jorge Tasca.
A diretora de Gestão de Licitação e Contratos da SEA, Karen Bayestorff, explica que além de fomentar a economia e os negócios dos micro e pequenos empreendedores, “o Programa deverá ampliar o percentual dos valores contratados das micro e pequenas empresas, superando, por exemplo, os 31,55% em 2021”.
Entre as ações do Programa para incentivar a participação das pequenas empresas estão previstos o Plano Anual de Compras; workshops para micro e pequenos empresários; audiências públicas com sociedade civil organizada; redesenho de licitação para ampliar a participação das ME e EPPs; criação de FAQ e canal exclusivo para dúvidas e suporte; criação de hotsite.
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Fonte: Governo de Santa Catarina
