Estado cancela repasse de verbas à região

Prefeitura de Laguna aguardava a transferência de R$ 375 mil.

Laguna

Os R$ 375 mil que o governo do Estado havia se comprometido a repassar para a infraestrutura do Carnaval de Laguna podem não chegar aos cofres do município. O cancelamento da transferência de recursos ocorre porque a prefeitura ainda não apresentou as certidões negativas de débitos com os governos estaduais e federais.

São cerca de R$ 3,5 milhões de dívidas herdadas da gestão anterior que precisam estar quitadas para o município poder receber os recursos para o Carnaval deste ano, que começa oficialmente amanhã na Terra de Anita. “As dívidas não foram quitadas, e nós não temos tempo hábil para isso”, lamenta o prefeito Mauro Candemil.

Mas, ainda assim, a municipalidade tem esperanças de que o dinheiro do Estado seja repassado a tempo. Uma das alternativas buscadas por Candemil foi entrar com pedido na justiça para que se reconheça que as dívidas foram contraídas na antiga administração e que o município não tem condições hoje de quitar o seu valor total. “Assumimos a gestão agora. Não temos verba para isso”, complementa.

Caso o pedido seja aceito pela justiça, Candemil acredita que o Estado libere os recursos. O prefeito afirma, no entanto, que a contrapartida de R$ 130 mil, que havia sido exigida pelo governo estadual, continua reservada e será aplicada nos gastos com infraestrutura. O restante deve vir de alvarás e Imposto Sobre Serviços (ISS) a ser pago pelos blocos. A prefeitura pretende gastar até R$ 450 mil.

A estimativa é de que 100 mil foliões passem na Cidade Juliana por dia nesta Festa de Momo. Segundo o secretário de Turismo, Antônio Claudio Quirino Ramos, a programação deve ser alterada. “Não vai ser como está planejado. Teremos de reduzir as atrações. Vai ser o mais enxuto possível”, explica.

Programação de blocos privados está mantida
A responsabilidade principal assumida pelo município é oferecer a infraestrutura, o que envolve segurança, limpeza e banheiros químicos. No caso dos blocos privados, a programação está mantida. No lado de fora, para o público em geral a prefeitura planeja oferecer um trio elétrico, próximo à Praça do Villa, com som mecânico e algumas apresentações a serem divulgadas.

A medida adotada pela municipalidade desagradou a Liga Independente das Escolas de Samba de Laguna (Liesla), que está fora do Carnaval deste ano por falta de recursos. “É só para a estrutura, mas é dinheiro da prefeitura. Aí está nossa indignação: é justamente o valor que pedimos para o pré-carnaval e o desfile oficial no Centro, que seria mais simples, como no ano passado. Como agora tem dinheiro para estrutura?”, questiona o presidente da Liesla, João de Sousa Júnior.

Ontem, ele entregou ofício solicitando audiência com o prefeito Mauro Candemil para iniciar as tratativas sobre os desfiles das cinco escolas de samba no próximo ano.